DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 13.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo 
nº 
53516.002882/2024-80: 
Outorgar
à 
SISTEMA 
SYRIA 
DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.785.132/0001-39, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Icaraíma/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 13.976, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53516.003550/2024-12: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.760.449-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 12.200, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MARIA TEREZINHA MARQUEZ FRANCO, inscrita no CPF nº ***.286.496-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.327 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LUIZ CARLOS SHIRAISHI, inscrito no CPF nº ***.737.021-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 12.328 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LINDOMAR ROCHA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.832.186-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 12.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LUIZ ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.526.964-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 13.120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JORGE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.231.639-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.123 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DIVINO DONIZETI DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.234.856-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 13.124 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LAFONTENE ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.629.396-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 13.157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CELIO BATISTA GOMES, inscrito no CPF nº ***.132.146-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.367 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a EDIMILSON FERREIRA SILVA, inscrito no CPF nº ***.117.966-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 13.370 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a NILTON SANTOS CAIXETA, inscrito no CPF nº ***.476.956-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 13.376 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a FLAVIO DE SOUSA CAIXETA, inscrito no CPF nº ***.016.336-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 13.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a JOSANI ACASSIO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº ***.565.946-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.534 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à
COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA, CNPJ nº 21.109.697/0002-94,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.535 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, à
HERCULANO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.785.833/0002-73, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.539 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a THIAGO ROBERT DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.680.646-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 13.553 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GLEISON DE JESUS FIRMINO, inscrito no CPF nº ***.493.876-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 13.612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à RIVELLI ALIMENTOS S.A., CNPJ
nº 21.005.582/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.714 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.719 - Expedir autorização a ALEXANDRE DANIEL DE ALMEIDA, CPF nº ***.433.006-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 13.798, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a REDE CARACA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
22.113.898/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.954, DE 25 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.004374/2019-16. Extinguir, por cassação, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***22331***, do Serviço do Radioamador
(302) - FISTEL nº ***00066***, do Serviço de Rádio do Cidadão (400) - FISTEL nº
***14135*** e respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas à entidade
PEDRO RODRIGUES DE CAMPOS, CPF: ***.160.929-**, tendo em vista a impossibilidade da
entidade outorgada em executar os serviços de telecomunicações por motivo de
falecimento
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.013757/2016-24. Extinguir, por cassação, a autorização do
Serviço de Radioamador (302), expedida à entidade CLUBE DE RADIOAMADORES DA SERRA
DA MANTIQUEIRA - CNPJ 03.062.002/0001-01, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no Inciso I, do artigo 133, c/c o artigo
139 ambos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT).
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 13.841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53528.004968/2023-27. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.887.094/0001-25, no município de Cruzeiro do Sul,
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATO Nº 13.777, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a BRASILUVAS AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 01.145.106/0001-
46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente