DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248264 - Cine em movimento
ZEPPELIN PRODUCOES E LOGISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 18.423.139/0001-03
Processo: 01400024911202468
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.570,50
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Cine em movimento" é um projeto inovador e totalmente gratuito
que pretende realizar 16 exibições da recente produção da cinematográfica apresentando
uma programação diversificada, voltada a uma parcela de público que, em seu dia a dia,
não tem acesso a esta programação diferenciada. Faremos um convite ao publico em
geral, em especial alunos e professores da rede publica de ensino para participar das
exibições. Com entrada gratuita e em um local com fácil acesso à população em
geral.
248265 - Cine Tour - Instituto Mário Gazin
INSTITUTO MARIO GAZIN
CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07
Processo: 01400024912202411
Cidade: Douradina - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.999,98
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projetoé itinerante,utilizando uma carreta que se converte em uma
sala de cinema completa, com o intuito de oferecer cultura e diversão às comunidades.
A participação nas sessões de cinema será gratuita e incluirá pipoca e refrigerante. O
cinema permanecerá
dois dias em cada
local, oferecendo sessões
gratuitas à
comunidade.
248266 - Festival Visões Periféricas 2025 (18ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Processo: 01400024913202457
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 622.543,50
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Visões Periféricas é um projeto pioneiro e singular que
amplia o espectro de visões sobre os espaços periféricos brasileiros. Em 2025 será
realizada a 18ª edição, durante 6 dias na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e 5 dias na cidade
de São Paulo (SP). A programação vai ser composta por um produto principal e um
produto secundário. O produto principal são mostras competitivas de filmes de curta,
média
e
longa-metragem
e
debates.
O produto
secundário
é
o
Laboratório
de
Desenvolvimento de Projetos Visões Lab.
248268 - Diário de uma mãe adolescente
Gustavo Campos Dalto
CNPJ/CPF: ***.540.948-**
Processo: 01400024915202446
Cidade: Amparo - SP;
Valor Aprovado: R$ 300.564,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a produção de um filme documentário no formato 16:9 em alta
definição de som e imagem, com duração de 60 minutos, sobre o tema "gravidez na adolescência",
que será distribuído de forma inteiramente gratuita através de plataformas digitais.
248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20
Fundação Canal 20
CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01
Processo: 01400024916202491
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 6.542.001,26
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Implantar uma estratégia de programação televisiva e radiofônica para o
ano de 2024, que irá aliar educação, comunicação de alcance social, cultura e entretenimento
de qualidade que fomente a produção local, regional e nacional, contribuindo assim para a
inclusão social e a democratização da comunicação com a produção de 5 programas
televisivos e 5 programas radiofônicos, além de transmissão ao vivo.
248270 - Circo na Rua
ANIMAL FILMES PRODUCOES ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.524.666/0001-07
Processo: 01400024917202435
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 195.723,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circo na Rua, conta história grupo Circo Esperança, formado por
Palhaço Paçoca, Gigante e Romualdo Ronaldo. Que passam pelas cidades Ouro fino,
Varginha e Cristina. contado e recontado história desta três cidades, em um média-
metragem de 60 minutos.
248271 - Plano Plurianual de Atividades Fundação Carmélia / TVE - Espírito Santo - 2025 - 2028
FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA
CNPJ/CPF: 54.715.094/0001-04
Processo: 01400024918202480
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 9.936.163,13
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades aqui proposto pleiteia recursos
incentivados para a produção de informação com credibilidade e conteúdos de qualidade,
inclusivos e plurais com o objetivo de democratizar, ampliar e diversificar a grade de
programação da TVE Espírito Santo pelo período de 4 anos (2025-2028). A TVE Espírito
Santo completou 50 anos em junho de 2024 e, ao longo de meio século, vem
desempenhando com excelência a sua missão de promover a cidadania e fortalecer a
identidade capixaba através de sua programação. Por ser uma emissora pública, a TVE ES
possui o nobre compromisso de ser educativa, artística, cultural e informativa, de
promover a cultura regional e nacional, de estimular a produção independente e a
regionalização, e, sobretudo, defender e promover os direitos humanos e os valores
éticos e sociais entre a população capixaba.
ANEXO II
ARTIGO 26
248250 - Rotas Off Road: Aventura Sem Limites
A2M MOTORSPORT
CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87
Processo: 01400024895202411
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 88.803,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Rotas Off Road: Aventura Sem Limites" é uma web série
de 12 episódios, lançados duas vezes por mês no YouTube, que acompanha a expedição
do documentário "Rotas Off Road: Explorando o Mundo". A série mostrará os desafios da
produção, entrevistas, bastidores das filmagens e interações com comunidades locais,
promovendo a educação e a troca cultural através da aventura e da exploração.
248267 - Existências
Pedro Paulo Gomes Junior
CNPJ/CPF: ***.714.476-**
Processo: 01400024914202400
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.642,50
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Existências trata-se de websérie composta por 20
episódios, de classificação livre, em formato de entrevistas com convidados pertencentes
à comunidade LGBTQIAP+. A apresentação do programa e a condução da conversa serão
realizadas pela performer e Drag Queen Kayete. Além disso, o projeto prevê também a
realização
de
oficinas
de
fotografia
e de
produção
cultural
voltadas
para
essa
comunidade.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 707, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248386 - APAE EM DANÇA
APAE DE MORRO DA FUMACA
CNPJ/CPF: 75.566.406/0001-35
Processo: 01400025068202437
Cidade: MORRO DA FUMACA - SC;
Valor Aprovado: R$ 168.295,60
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa dar continuidade ao acesso à cultura por
meio de grupos de dança, incluindo apresentações em espaços públicos e eventos
municipais e regionais, demonstrando a sociedade os benefícios para a educação e
socialização dos atendidos, sendo que todas as apresentações são de acesso livre a
gratuito a comunidade.
248387 - Sara, faça as malas!
51.167.845 MEDSON BARROS BARRETO
CNPJ/CPF: 51.167.845/0001-07
Processo: 01400025137202411
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 196.538,40
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a circulação do espetáculo, "Sara, faça as
malas", por 5 cidades. Ainda, o projeto contará com palestras em forma de bate-papo
após as apresentações, onde todas as ações do projeto são gratuitas e de classificação
livre.
248389 - Projeto Cultural de Capoeira Viva Brasil
PAULO SERGIO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.404.908-**
Processo: 01400025139202400
Cidade: Catanduva - SP;
Valor Aprovado: R$ 438.669,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Cultural de Capoeira Viva Brasil liderado pelo Mestre
Canguru visa promover a Capoeira, destacando a cultura de resistência afro-brasileira. O
projeto busca integrar a construção de uma nova cidadania com a valorização da
identidade cultural através do ensino da Capoeira. Além de fomentar a prática como
expressão de identidade nacional e internacional, o projeto desenvolverá habilidades
físicas, motoras e musicais, enquanto promove respeito, disciplina e trabalho em
grupo.
248390 - A Rendeira e a Tartaruga nas escolas.
MAR CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.358.455/0001-47
Processo: 01400025140202426
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 322.828,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação gratuita de espetáculo teatral, voltado para infância, em
escolas públicas municipais e estaduais, buscando a democratização do acesso ao teatro
e à cultura, conectando arte, educação e meio ambiente.
248396 - INGRESSO ÚNICO - TEATRO
Bruno Araujo Beserra Lago
CNPJ/CPF: ***.661.051-**
Processo: 01400025146202401
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto destina-se ao estímulo à formação de público e ao
estímulo à produção teatral no Brasil, por meio de compra e distribuição gratuita de
ingressos para sessões de peças teatrais, destinados a grupos vulnerabilizados como a
juventude negra, comunidade LGBTQIAP+, estudantes de escolas públicas, idosos e
portadores de necessidades especiais.
248397 - CriativIA
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Processo: 01400025147202448
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Aprovado: R$ 428.868,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto desenvolverá e apresentará um espetáculo teatral abordando
a relação entre Inteligência Artificial e Arte, além de realizar palestras para alunos e
professores sobre o uso criativo e ético da Inteligência Artificial e sua integração com a
cultura e a arte na educação, estimulando o desenvolvimento da economia criativa.
248398 - O Sítio na Praça
BN LENTINI
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Processo: 01400025148202492
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 448.910,55
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o projeto "O Sítio na Praça", composto por 03 apresentações
teatrais gratuitas. A Cia Arte & Manhãs será a responsável pelas encenações.