DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248384 - UM BRILHO NOS OLHOS
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400025066202448
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.437,70
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de desenho destinada a crianças
e adolescentes de baixa renda e crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer.
248408 - ZOO URBANO CANÇÕES ANIMAIS
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Processo: 01400025169202416
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 454.210,90
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O ZOO URBANO teve sua primeira edição em 2016 com diversos
temas e desdobramentos. O ZOO URBANOCANÇÕESANIMAIS trás uma homenagem as
músicas brasileiras com nomes de animais. O projeto CANÇÕES ANIMAIS tem como
principal objetivo a consciência coletiva e o engajamento dos indivíduos, comunidades,
empresas e artistas nas causas e reflexões ambientais sobre o resíduo e o descarte
urbano, seus impactos na natureza e no meio ambiente. São obras de arte gigantes em
homenagem as músicas brasileiras feitas com materiais reciclados, ressignificados e
interceptados do descarte urbano realizadas por artistas plásticos paulistas. As obras
gigantes geram grande impacto nos visitantes e por serem feitas com materiais reciclados
proporcionam reflexões quanto a transformar o lixo em obra de arte.
248413 - A Cidade Das Bocas
TURMA DO BEM
CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19
Processo: 01400025174202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 526.305,25
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa criar a exposição virtual "A Cidade Das Bocas", que
reunirá obras especialmente comissionadas para a ocasião. Essas obras, compostas por
imagens e textos, serão interpretações artísticas das experiências vividas pelos dentistas
da ONG Turma do Bem. A exposição explorará suas histórias para refletir sobre a relação
política entre o indivíduo e a cidade em que vive.
248424 - NATAL RURAL - Presépios Natalinos no Brasil: Uma Jornada Cultural e Espiritual
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Processo: 01400025185202409
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 466.152,50
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem de exposição "Presépios Natalinos no Brasil: Uma Jornada
Cultural e Espiritual" que aborda a tradição de montagem de presépios, destacando suas
origens e características principais, e traça um panorama histórico dos presépios, desde
seu surgimento até suas variações contemporâneas, e examina como essa tradição se
relaciona com diferentes linguagens artísticas, como música, dança e artes visuais.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248423 - Artesanato: A capacidade de gerar renda para o lar
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E SOCIAL CANAA
CNPJ/CPF: 39.934.022/0001-64
Processo: 01400025184202456
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 465.354,45
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Criativas: O Artesanato como Geração de Renda
e Profissionalização" visa capacitar 60 mulheres artesãs em três cidades do Rio de Janeiro,
por meio de oficinas presenciais de biojoias e cursos online. Além disso, promoverá
encontros de artesãos com feiras e saraus, lançamento de um site autoral e oferta de
bolsas incentivo, fortalecendo a autonomia financeira e a rede colaborativa entre artesãs.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248388 - I Feira Literária do Tabuleiro - Felita
41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64
Processo: 01400025138202457
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 443.520,00
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto da Feira Literária do Tabuleiro visa promover a literatura,
a cultura e a história da região de Minas Gerais que fica no município de Conceição do
Mato Dentro, com enfoque especial na valorização das obras de autores locais, regionais,
nacionais e até internacionais. Sempre com um convidado especial. O evento acontecerá
simultaneamente à Tradicional Feirinha do Distrito, com palestras dos autores,
lançamentos de livros, oficinas de escrita e apresentações culturais.
248394
- CULTURA
INOVADORA
1ª EDIÇÃO:
A
EDUCAÇÃO
NOS CAMINHOS
DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MATRIZ INOVADORA CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 34.178.974/0001-81
Processo: 01400025144202412
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.991.652,50
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Inovadora: A Educação nos Caminhos do
Desenvolvimento Sustentável" promove educação, capacitação cultural, pesquisas,
premiação e incentivo à leitura específica, fomenta o empreendedorismo multicultural e
contribui para o desenvolvimento sociocultural sustentável no Brasil. Com foco na
educação em geral, serão realizados 5 eventos multiculturais gratuitos nas 5 regiões do
país, incluindo seminários de inovação, palestras, hackathons com mentorias, webinars e
pesquisas de desenvolvimento da inovação 360°. Além disso, será distribuída
gratuitamente uma obra literária inédita sobre a cultura inovadora contemporânea,
direcionada aos participantes e instituições beneficiadas. Em sua primeira edição o
projeto beneficiará diretamente 8.000 pessoas, democratiza o acesso ao conhecimento, à
inovação e às tecnologias emergentes, gera impacto positivo e fortalece o capital
humano 
com 
educação 
qualificada 
e 
inclusiva, 
alinhado 
aos 
Objetivos 
de
Desenvolvimento Sustentável da ONU.
248412 - A turma da Pororoca - O Grande Livro Ilustrado da Amazônia
C M O TAVERNARD ME
CNPJ/CPF: 22.130.419/0001-09
Processo: 01400025173202476
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 676.183,20
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Grande Livro Ilustrado da Amazônia é uma aventura visual guiada
por personagens da Turma da Pororoca, série de animação dirigida por Cássio Tavernard,
e baseada em personagens que vivem nos rios da Amazônia - Caranguejo e Camarão são
os anfitriões da obra. Eles serão os guias em uma viagem muito especial, para dentro da
cultura amazônica, apresentada sob o formato de livro, com dimensões confortáveis para
visualização e leitura, totalmente ilustrado e destinado a crianças, prioritariamente,
oferecendo formas e maneiras diferenciadas de transitar pela diversidade da fauna e
flora amazônicas, pelos rios e pela cultura paraense, e amazônica.
248416 - 250 livros notáveis da literatura mundial
EDITORA PINARD LTDA
CNPJ/CPF: 42.201.043/0001-85
Processo: 01400025177202454
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 520.418,25
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a curadoria, editoração e publicação da obra
"250 livros notáveis da literatura mundial", com títulos votados por 80 especialistas
brasileiros.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248392 - SUPERFICIE LIVE SESSION
ALEX DA SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.114.421-**
Processo: 01400025142202415
Cidade: Palmelo - GO;
Valor Aprovado: R$ 503.438,76
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em uma apresentação musical Gospel,
tanto instrumental quanto cantada, pela Banda Hey Pai, com gravação ao vivo para
disponibilização em uma plataforma virtual, como o YouTube.
248393 - SOUND SHOW
LUIZ FELIPE VIROTI SANTIAGO
CNPJ/CPF: ***.307.118-**
Processo: 01400025143202460
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,94
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresentação de música regional autoral no
estilo eletrônica com o Dj Santiago (nome artístico do proponente).
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248395 - Revista Cultura e Empreendedorismo
JOYCE ANDRADE DA SILVA GOMES
CNPJ/CPF: ***.375.967-**
Processo: 01400025145202459
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.940,40
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Revista Cultura e Empreendedorismo" visa promover uma
exposição de arte como produto principal, acompanhada da criação de uma revista
digital mensal intitulada "Cultura e Empreendedorismo". A revista, composta por 12
edições, abordará temas relacionados à cultura e ao empreendedorismo no Brasil,
combinando histórias e questões contemporâneas. Além disso, o projeto incluirá oficinas
de arte para preparar os participantes para a exposição, com entrevistas e reportagens
destacando os artistas envolvidos, inserindo-os no conteúdo da revista.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242068 - A MAGIA DO LIVRO
LUANA FOLCHINI DA COSTA 00643503048
CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 23.416,80
Valor total atual: R$ 90.459,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245732 - 15º Canto Missioneiro e 14º Canto Piá Missioneiro
Nova - Produção de Eventos Artísticos e Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Complementado: R$ 548,74
Valor total atual: R$ 200.754,46
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 709, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211012 - Caixola Brincante
TEATRO A BORDO LTDA
CNPJ/CPF: 06.927.664/0001-87
Cidade: Cananéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024
220785 - Vitaminando
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 30/11/2024
220904 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 2ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/10/2024