DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
223725 - Companhia de Artes Dom Bosco 2023
INSTITUTO JOINVILLENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ/CPF: 84.692.144/0001-46
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314151 - FETEAG 2024 - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Cidade: Caruaru - PE;
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 29/11/2024
234731 - Festival de Dança de Joinville - 41a. Edição
Instituto Festival de Dança de Joinville
CNPJ/CPF: 02.979.605/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 28/07/2024 à 31/10/2024
236007 - O MENINO QUE NÃO SABIA CHORAR
PROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23
Cidade: Aguaí - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232994 - Circulação música instrumental Outras Esquinas
STEREO 8 PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 26.735.402/0001-28
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 28/09/2024 à 31/12/2024
235596 - A viola na estrada
GUITOSHOW LTDA
CNPJ/CPF: 42.444.389/0001-04
Cidade: Lavras - MG;
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233048 - Conectar
INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
236119 - Saragaço
ASSOCIACAO SARAGACO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MUNICIPIO DE BOMBINHASSC
CNPJ/CPF: 34.056.563/0001-13
Cidade: Bombinhas - SC;
Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222587 - Brasil fotos aéreas
PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
223644 - Mulheres reais, corpos reais
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
223650 - Revelando SP
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
223654 - Agronegócio no Brasil
PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311597 - Agenda Cultural do Vale do Rio Conceição
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE CONCEICAO DO RIO ACIMA
CNPJ/CPF: 03.820.590/0001-97
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Valor Reduzido: R$ 301.443,34
Valor total atual: R$ 199.999,80
2317478 - Três histórias que mudaram a história - Residência artística Tryo Teatro
Banda/Chile
JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 08.537.885/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.039,80
Valor total atual: R$ 593.807,27
232595 - Semana Farroupilha - CTG 93
CONFRARIA DA PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.036,25
Valor total atual: R$ 495.550,00
234212 - Projeto: Luzes de Natal do Rio Grande, Centro Histórico
DFS Imagem & Reputação Ltda
CNPJ/CPF: 42.017.450/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.425,09
Valor total atual: R$ 1.477.106,18
239591 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata
Bailado Gaúcho Folclore, Arte e Danças
CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 185.736,38
Valor total atual: R$ 652.583,25
240570 - DANÇA E MOVIMENTO
GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO OLIMPICO GER
CNPJ/CPF: 51.711.206/0001-60
Cidade: Rio dos Índios - RS;
Valor Reduzido: R$ 18.562,23
Valor total atual: R$ 181.198,21
242754 - "Bar Caboclo: O Fato e o Mito"
Federação Amapaense de Teatro Amador
CNPJ/CPF: 14.531.149/0001-01
Cidade: Amapá - AP;
Valor Reduzido: R$ 9.522,00
Valor total atual: R$ 190.440,00
245032 - II Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural
JULIANA TONINI
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Reduzido: R$ 22.572,00
Valor total atual: R$ 710.952,79
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232537 - Rock de Galpão - Percorrendo o Rio Grande
TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 514,80
Valor total atual: R$ 532.558,81
243908 - Kerb Fest - Missões
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA SETE DE SETEMBRO
CNPJ/CPF: 88.899.323/0001-00
Cidade: São Paulo das Missões - RS;
Valor Reduzido: R$ 55.000,00
Valor total atual: R$ 191.867,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242935 - EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do
magnífico santuário da Mãe Natureza
IB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.838.828/0001-63
Cidade: Macapá - AP;
Valor Reduzido: R$ 19.267,20
Valor total atual: R$ 177.822,00
244705 - PINACOTECA DO BEIRU FESTIVAL DE ARTES VISUAIS - ANO II
41.944.583 ANDERSON ALVES CUNHA
CNPJ/CPF: 41.944.583/0001-96
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.919,69
Valor total atual: R$ 195.984,37
245359 - CORES DO PARÁ - COLORINDO FAVELAS DE BELÉM
ANDRE SANTOS MONTEIRO 37275984253
CNPJ/CPF: 35.048.033/0001-96
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 18.100,80
Valor total atual: R$ 181.008,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231388 - Comemoração do Centenário da Revolução de 1923
ERVINO PAULO VOGELMANN 30766958000
CNPJ/CPF: 41.957.874/0001-19
Cidade: Carazinho - RS;
Valor Reduzido: R$ 19.456,25
Valor total atual: R$ 383.572,75
242860 - O monstrinho azul da flor amarela
ESPACO BISCUIT LTDA
CNPJ/CPF: 08.299.130/0001-89
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 16.503,30
Valor total atual: R$ 183.370,00
244133 - MOCHILA LITERÁRIA
INSTITUTO ABEQUAR
CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34
Cidade: Linhares - ES;
Valor Reduzido: R$ 8.121,30
Valor total atual: R$ 255.181,09
244893 - LIVRO: Horizontes, Consciência, Memória, Tempo e Espaço
VLADIMIR DUARTE DIAS
CNPJ/CPF: ***.244.730-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 582,00
Valor total atual: R$ 123.210,45
244896 - CIDADÃOS CAXIENSES: HISTÓRIA E MEMÓRIA
DANIELA SANDRIN
CNPJ/CPF: ***.468.490-**
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.288,00
Valor total atual: R$ 497.568,50
244948 - Plano Anual de Atividades da Na Nave 2025
ASSOCIACAO NA NAVE
CNPJ/CPF: 48.323.220/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 594.922,00
Valor total atual: R$ 6.520.433,05