DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .24
.21.024.00
.8451.21.00
.Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca
. .25
.21.025.00
.8451.29.90
.Outras máquinas de secar de uso doméstico
. .26
.21.026.00
.8451.90
.Partes de máquinas de secar de uso doméstico
. .27
.21.027.00
.8452.10.00
.Máquinas de costura de uso doméstico
. .28
.21.028.00
.8471.30
.Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos
uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela
. .29
.21.029.00
.8471.4
.Outras máquinas automáticas para processamento de dados
. .30
.21.030.00
.8471.50.10
.Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo
conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e
unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de
unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor
FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade
. .31
.21.031.00
.8471.60.5
.Unidades de entrada, exceto as classificadas no código 8471.60.54
. .32
.21.032.00
.8471.60.90
.Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
. .33
.21.033.00
.8471.70
.Unidades de memória
. .34
.21.034.00
.8471.90
.Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos,
máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não
especificadas nem compreendidas em outras posições
. .35
.21.035.00
.8473.30
.Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71
. .36
.21.036.00
.8504.3
.Outros transformadores, exceto os classificados nos códigos 8504.33.00 e 8504.34.00
. .37
.21.037.00
.8504.40.10
.Carregadores de acumuladores
. .38
.21.038.00
.8504.40.40
.Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")
. .39
.21.040.00
.8508
.Aspiradores
. .40
.21.041.00
.8509
.Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado, de uso doméstico e suas partes
. .41
.21.042.00
.8509.80.10
.Enceradeiras
. .42
.21.043.00
.8516.10.00
.Chaleiras elétricas
. .43
.21.044.00
.8516.40.00
.Ferros elétricos de passar
. .44
.21.045.00
.8516.50.00
.Fornos de micro-ondas
. .45
.21.046.00
.8516.60.00
.Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, exceto os portáteis
. .46
.21.047.00
.8516.60.00
.Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, portáteis
. .47
.21.048.00
.8516.71.00
.Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - Cafeteiras
. .48
.21.049.00
.8516.72.00
.Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico - Torradeiras
. .49
.21.050.00
.8516.79
.Outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico
. .50
.21.051.00
.8516.90.00
.Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos CEST 21.043.00,
21.044.00, 21.045.00, 21.046.00, 21.047.00, 21.048.00, 21.049.00 e 21.050.00
. .51
.21.052.00
.8517.11.00
.Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador - microfone sem fio
. .52
.21.053.00
.8517.14.3
8517.13.00
.Telefones inteligentes ("smartphones") e para redes celulares, excetos por satélite, os de uso automotivo e os
classificados nos CEST 21.053.01
. .53
.21.053.01
.8517.13.00
8517.14.31
.Telefones inteligentes ("smartphones") e para redes celulares portáteis, excetos por satélite
. .54
.21.054.00
.8517.14
.Outros telefones para outras redes sem fio, excetos os de uso automotivo e os classificados nos CEST 21.053.00 e
21.053.01
. .55
.21.055.00
.8517.18.30
.Outros aparelhos telefônicos não combinados com outros aparelhos
. .56
.21.055.01
.8517.18.90
.Outros aparelhos telefônicos
. .57
.21.056.00
.8517.62.59
.Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio.
. .58
.21.056.01
.8517.62.54
8517.62.55
.Distribuidores de conexões para rede ("hubs") e moduladores/demoduladores ("modens").
. .59
.21.110.00
.8517
.Aparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados,
incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio, tal como uma rede local (LAN) ou uma
rede de área estendida (WAN), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivo, os classificados nos códigos
NCM/SH 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53 e no código CEST 21.127.00
. .60
.21.057.00
.8518
.Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores),
mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-
falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e
acessórios; exceto os de uso automotivo
. .61
.21.058.00
.8519
8522
8527.1
.Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia. Aparelhos de gravação de som;
aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios; exceto os de
uso automotivo
. .62
.21.059.00
.8519.81.90
.Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de
som; partes e acessórios; exceto os de uso automotivo
. .63
.21.061.00
.8521.90.90
.Outros aparelhos videofônicos de gravação ou reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos,
exceto os de uso automotivo
. .64
.21.062.00
.8523.51.10
.Cartões de memória ("memorycards")
. .65
.21.063.00
.8523.52
.Cartões inteligentes ("smartcards"), exceto o item classificado no CEST 21.064.00
. .66
.21.064.00
.8523.52
.Cartões inteligentes ("sim cards")
. .67
.21.065.00
.8525.89.2
.Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo
. .68
.21.066.00
.8527.9
.Outros aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num invólucro, com um aparelho de gravação
ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição
8518
. .69
.21.067.00
.8528.49.90
8528.59.00
8528.69
.Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos
. .70
.21.068.00
.8528.52.00
.Outros monitores capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de
dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina, policromáticos
. .71
.21.069.00
.8528.7
.Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de
gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de CRT (tubo de raios catódicos)
. .72
.21.070.00
.8528.7
.Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de
gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)
. .73
.21.071.00
.8528.7
.Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de
gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de Plasma
. .74
.21.072.00
.8528.7
.Outros aparelhos receptores de televisão não dotados de monitores ou display de vídeo
. .75
.21.073.00
.8528.7
.Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados nos CEST 21.069.00, 21.070.00, 21.071.00 e 21.072.00
. .76
.21.074.00
.9006.59
.Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão
. .77
.21.075.00
.9006.40.00
.Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas
. .78
.21.076.00
.9018.90.50
.Aparelhos de diatermia
. .79
.21.077.00
.9019.10.00
.Aparelhos de massagem
. .80
.21.078.00
.9032.89.11
.Reguladores de voltagem eletrônicos
. .81
.21.079.00
.9504.50.00
.Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
. .82
.21.080.00
.8517.62.1
.Multiplexadores e concentradores
. .83
.21.081.00
.8517.62.29
.Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais
. .84
.21.082.00
.8517.62.39
.Outros aparelhos para comutação
. .85
.21.083.00
.8517.62.4
.Roteadores digitais, em redes com ou sem fio
. .86
.21.084.00
.8517.62.62
.Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celular
. .87
.21.085.00
.8517.62.9
.Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo
os aparelhos de comutação e roteamento
. .88
.21.086.00
.8517.71.10
.Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas
. .89
.21.087.00
.8214.90
8510
.Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas
partes
. .90
.21.088.00
.8414.5
.Ventiladores, exceto os de uso agrícola e do CEST 21.088.01
. .91
.21.088.01
.8414.59.10
.Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm²
. .92
.21.090.00
.8414.60.00
.Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
. .93
.21.091.00
.8414.90.20
.Partes de ventiladores ou coifas aspirantes
. .94
.21.092.00
.8415.10
8415.8
.Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar
a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável
separadamente
. .95
.21.093.00
.8415.10.11
.Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e
interna
. .96
.21.094.00
.8415.10.19
.Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
. .97
.21.095.00
.8415.10.90
.Aparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora