DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3. POLÍTICA DE INVESTIMENTO:
a. descrição resumida da política de investimento
b. A classe pode:
. .Aplicar em ativos financeiros de emissão ou que envolvam coobrigação do gestor e suas partes relacionadas?
.[% do Patrimônio líquido] ou [não]
. .Aplicar em operações compromissadas que tenham como contraparte o administrador, gestor e suas partes
relacionadas?
.[% do Patrimônio líquido] ou [não]
. .Aplicar em cotas de fundos de investimento que contem com os serviços do gestor?
.[% do Patrimônio líquido] ou [não]
. .Utilizar derivativos para proteção patrimonial?
.[Sim/Não]
4. CONDIÇÕES DE INVESTIMENTO
. .Investimento inicial mínimo
.R$ [---] OU [não há]
. .Horário para aplicação e resgate
.De hh:mm às hh:mm
. .Valor mínimo para permanência
.R$ [---] OU [não há]
. .Prazo de carência
.Os recursos investidos no fundo não podem ser resgatados antes de [---] dias contados da data da aplicação OU [outras
condições de carência] OU [não há].
. .Pagamento dos resgates
.O prazo para o efetivo pagamento dos resgates é de [---]dias [úteis ou corridos], contados da data do pedido de resgate.
. .Taxa de administração
.[[---]% do patrimônio líquido ao ano] OU [A taxa de administração pode variar de [---]% a [---]% do patrimônio líquido ao
ano].
. .Taxa de entrada
.[Para entrar no fundo, o investidor paga uma taxa de [---]% da aplicação inicial, que é deduzida diretamente do valor a ser
aplicado.] OU [outras condições de entrada] OU [não há].
. .Taxa de saída
.[Para resgatar suas cotas do fundo [, antes de decorridos [---] dias da data de aplicação], o investidor paga uma taxa de [-
--]% do valor do resgate, que é deduzida diretamente do valor a ser recebido.] OU [outras condições de saída] OU [não
há].
. .Remuneração do gestor
.[Descrição sucinta da remuneração do gestor, incluindo as taxas de gestão e, se houver, de performance]
5. RISCO: o [nome do gestor] classifica os fundos que gere numa escala de 1 a 5 de acordo com o risco envolvido na estratégia de investimento de cada um deles. Nessa escala, a
classificação da classe é (5 tem mais risco que que 1):
1_MF_1_002
6. SIMULAÇÃO DE RENTABILIDADE:
a. Rentabilidade: Se você tivesse aplicado R$ 1.000,00 (mil reais) na classe no primeiro dia útil de [ano imediatamente anterior ao de emissão da lâmina] e não houvesse realizado
outras aplicações, nem solicitado resgates durante o ano, no primeiro dia útil de [ano de emissão da lâmina], você poderia resgatar R$[---], já deduzidos impostos no valor de R$[---].
b. Despesas: As despesas totais da classe teriam custado R$[---].
7. RISCOS SOCIOAMBIENTAIS
Descrição da forma de gerenciamento dos riscos socioambientais incidentes sobre a carteira de ativos ou explicação sobre a desnecessidade de executar a tarefa.
8. POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS:
Descrição resumida da política de distribuição de cotas, abrangendo, no mínimo, o seguinte:
a. descrição da forma de remuneração dos distribuidores;
b. se o principal distribuidor oferta, para o público-alvo do fundo, preponderantemente fundos geridos por um único gestor ou por gestores ligados a um mesmo grupo econômico;
e
c. qualquer informação que indique a existência de conflito de interesses no esforço de venda
8. ATENDIMENTO AO COTISTA:
a. Telefone
b. Página na rede mundial de computadores
c. Reclamações: [endereço eletrônico e demais canais disponíveis]
d. Serviço de Atendimento ao Cidadão da Comissão de Valores Mobiliários: www.gov.br/CVM."
ANEXO D
"SUPLEMENTO Q - INFORME ANUAL - FIAGRO
Conteúdo do informe anual dos FIAGRO, conforme previsto no art. 33, III, b, do Anexo Normativo VI
. .Nome 
da
Classe
.CNPJ da Classe
.Data do Registro de Funcionamento
. .Público-Alvo (Investidores em geral, Investidor Qualificado ou Profissional)
.Código ISIN (se houver)
. .Classe Exclusiva (Sim ou Não)
.Cotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar (Sim ou Não)
. .Classe Previdenciária (Sim ou Não)
.(entidades abertas ou fechadas de previdência privada / RPPS / planos de previdência
complementar aberta e seguros de pessoas / FAPI)
. .Classificação autorregulação (se houver)
. .Prazo de Duração: mm/aaaa ou "Indeterminado"
.Encerramento do exercício social
. .Mercado de negociação das cotas (Bolsa/Balcão/Balcão não organizado)
.Entidade administradora de mercado organizado, se for o caso
. .Nome do Administrador
.CNPJ do Administrador
. .Competência
.aaaa
. .1.
.Prestadores de serviços
.CNPJ
. .1.1
.Gestor:
.
. .1.2
.Custodiante:
.
. .1.3
.Auditor Independente:
.
. .1.4
.Formador de Mercado:
.
. .1.5
.Distribuidor de Cotas:
.
. 1.8
.Outros prestadores de serviços1:
.
.
.Prestador de serviços 1:
.
.
.Prestador de serviços 2:
.
. .
.Prestador de serviços N:
.
. .2.
.Investimentos
. 2.1
.Descrição dos negócios realizados no período
.
.Relação dos Ativos adquiridos no período
.Objetivos
.Montantes Investidos
.Origem 
dos
recursos
.
.Ativo 1
.
.
.
.
.Ativo 2
.
.
.
. .
.Ativo N
.
.
.
. .2.2
.Informações sobre a regularidade da inscrição dos imóveis rurais, se houver, no Cadastro Ambiental Rural - CAR ou explicação sobre sua desnecessidade.
. .3.
.Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações com relação aos investimentos ainda não realizados:
. .4
.Análise do gestor sobre:
. .4.1
.Resultado no exercício findo
. .4.2
.Conjuntura econômica do segmento de atuação relativo ao período findo
. .4.3
.Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira
. .5.
.Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos:
. 6.
.Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes
.
.Processo 1, 2, 3,..., N.
.
.Nº do Processo
.Juízo
.Instância
.Data da Instauração
.Valor da causa (R$)
.
.
.
.
.
.
.
.Partes no processo:
.
.Principais fatos
.Chance de perda (provável, possível ou remota)
.
.
.
. .
.Análise do impacto em caso de perda do processo:
. 7.
.Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes
.
.Processo 1, 2, 3,..., N.
.
.Nº do Processo
.Valores envolvidos
.
.
.
. .
.Causa da contingência:
. .8.
.Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes:
. .9.
.Assembleia Geral
. .9.1
.Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia estarão à disposição dos cotistas para análise:
. .9.2
.Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às
deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração.
. .9.3
.Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista
e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação
à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto.