DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100100061
61
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
HENDY BERNARD - G148889-N, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de
dezembro de 1990, filho(a) de Liomond Bernard e de Rose Marie Pierre, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360565/2023);
IDANIS YUSELYS VEGO RODRIGUEZ - G377108-D, natural de Cuba, nascida(o)
em 3 de julho de 1990, filha(o) de Jorge Emilio Vego Godinez e de Maria Isabel
Rodriguez
Mora,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0426152/2023);
ISLANDE VINCENT PIERRE - G163475-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
outubro de 1983, filho(a) de Joel Vicent e Rosette Desir, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0427483/2023);
IVAN LOBASTOV - G303746-6, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho
de 1995, filho(a) de Mikhail Valerievich Lobastov e de Julia Lobastova, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0430476/2023);
JANNEL CASSEUS - G257253-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro
de 1973, filho(a) de Joachim Casseus e de Mathila Doliscar, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0292262/2022);
JEAN CLAUDY BAZIN - G271861-I, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março
de 1984, filho(a) de Ramil Bazin e de Marie Myrtha Jacques, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0322693/2023);
JENNY YLERAT - G383888-C, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de fevereiro de
1995, filha(o) de Ynnocent Ylerat e de Venese Jean, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0355098/2023);
JEYI MAWULAWOE AFANGBON - F028762-0, natural de Togo, nascido(a) em 1
de março de 1986, filho(a) de Odadje Atatoe Afangbom e de Ayele Ajavon, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313906/2022);
JOCELYNE ORELUS LIBRIS - G103409-1, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de
setembro de 1981, filho(a) de Charite Libris e de Dociane Jonca, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0344672/2023);
JONATHAN NGOYI LUBAMVU - G114867-Y, natural do Congo, nascido(a) em 21
de outubro de 1995, filho(a) de Patrice Ngoyi Lubamvu e de Madeleine Miandabu
Nzongola,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0325105/2023);
JOSHUA JEAN - F236804-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de
1992, filho(a) de Paul Henry e de Claudette Reme, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0431574/2023);
JUAN CARLOS AMES AGREDA - G041228-Z, natural do Peru, nascido(a) em 9
de dezembro de 1973, filho(a) de Juan Leon Ames Amaya e de Jesus Agreda de Ames,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336574/2023);
JUDE DONALD - G203918-A, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de dezembro
de 1984, filho(a) de Paulener Donald e de Ydana Fenelon, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0431161/2023);
KAMRUL HOSSAIN - V825937-7, natural de Bangladesh, nascido(a)em 8 de
setembro de 1985, filho(a) de Ismail Hossain e de Monwara Begum, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0434033/2023);
KARL HENRI JEAN - G294801-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de
1988, filho(a) de Wagner Jean e de Nelia Laguerre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0351419/2023);
KHALED MOHAMAD ALJICH - G156591-F, natural da Síria, nascido em 26 de
julho de 1979, filho de Mohamad Aljich e Zainar Al Salhani, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0435363/2023).
LAHCEN AGOUZOUL - F462367-L, natural de Marrocos, nascido(a) em 2 de
janeiro de 1988, filho(a) Mohamed Ben Abdellah e de Ezzahra Bent Lahcen, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341451/2023);
LASSAAD REZGUI - G472078-E, natural da Tunisia, nascido(a) em 13 de maio
de 1968, filho(a) de Tahar Ben Abdessalam Rezgui e de Zohra Bent Kacem Ben Amor
Lanouar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320515/2022);
LOUINER CHARLES - G267101-3, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro
de 1985, filho(a) de Faidherme charles e de Lisena Jean Louis, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0429531/2023);
MADENISE MICHEL NAVIUS - F362122-L, natural do Haiti, nascida(o) em 25 de
novembro de 1998, filha(o) de Madsen Michel e de Silianise Jean, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424988/2023);
MALICK GUEYE - f177796-p, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de
1984, filho(a) de Mor Gueye e de Marietou Diagne, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0329519/2023);
MANUEL AGUIAR DELGADO - G023878-Z, natural da Espanha, nascido(a) em 1
de janeiro de 1953, filho(a) de Eliseo Aguiar Duena e de Julia Delgado Morales, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274915/2022);
MAQUINGCY JEAN LOUIS - F093168-W, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
novembro de 1996, filho(a) de Marcel Jean Louis e de Diana Dorce, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307557/2022);
MARIA DO CARMO DE ENCARNACAO COSTA DE SOUSA - V405547-N, natural
de São Tomé e Príncipe, nascida(o) em 23 de março de 1973, filha(o) de Julio Jose da
Costa e de Maria Trindade Gomes de Encarnacao, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0429063/2023);
MILDRETH CAROLINA
MARTINEZ SAAVEDRA
- V916342-W,
natural da
Colômbia, nascido(a) em 4 de janeiro de 1990, filho(a) de José Leon Martinez Chimby e
de Yolanda
Saavedra Cruz, residente no
Estado de Minas Gerais
(Processo nº
235881.0427811/2023);
MIRA LA PAIX - G289019-3, natural do Haiti, nascido(a)em 10 de junho de
1979, filho(a) de Paul La Paix e de Ermilia Exantiste, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0315233/2022);
MOHAMAD AL SAYED - F464244-R, natural da Estado da Palestina, nascido(a)
em 22 de abril de 1988, filho(a) de Bahij Al Sayed e de Nadia Akoum, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311778/2022);
MOUALED CHERIF - G081355-4, natural da Argelia, nascido(a) em 28 de
outubro de 1981, filho(a) de Moualed Mouloud e de Ferhi Zedjigua, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0318335/2022);
NATANIEL AVELINO MIGUEL
NKUKU - G393505-B, natural
da Angola,
nascido(a) em 22 de agosto de 1991, filho(a) de Nkuku Kukebakio Nguigia e de Lidia
Pelani, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0273103/2022);
OLAWALE JOSEPH WISDOM - F174058-2, natural da Nigeria, nascido(a) em 2
de novembro de 1970, filho(a) de Israel Atanda Olorunwumi e de Felicia Abake
Olorunwumi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297051/2022);
OLEG MONKIN - F621450-C, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de setembro
de 1985, filho(a) de Aleksandr Monkin e de Valentina Monkina, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0427047/2023);
PAULO LUIS TAVARES MARTINS - G095105-1, natural de Portugal, nascido em
19 de setembro de 1975, filho de Fernando Cristóvão Martins e de Maria Do Ceu
Tavares
Lopes
Martins,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0428201/2023);
PEDRO GONZALEZ ELIAS - G013797-4, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de
novembro de 1965, filho(a) de Pedro Gonzalez Olivares e de Zoila Elias Ramirez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0280165/2022);
RABIE MARJANE - V732519-4, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de
dezembro de 1982, filho(a) de Hassan Ben Mohamed Marjane e de Alya Bent Abu Chitae
Tabhoune, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0435156/2023);
RACHED RACHED FARAH - V647299-5, natural do Libano, nascido(a) em 17 de
junho de 1991, filho(a) de Rached Farah e de May Milchel Hazzouri, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0298789/2022);
RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - V928083-e, natural da Bolívia, nascido(a) em
5 de fevereiro de 1982, filho(a) de Miguel Angel Cayoja Rivero e de Silvia Flores Pita,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0320762/2022);
RAYHANATOU NDIAYE - F450747-R, natural de Senegal, nascida(o) em 12 de
outubro de 1987, filha(o) de El Hadji Ibrahima Ndiaye e de Malado Diallo, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435309/2023);
ROLANDO FRANCO ALVAREZ - V761162-6, natural da Bolivia, nascido(a) em 8
de setembro de 1979, filho(a) de Oscar Franco Julio e de Norma Alvarez Vaca, residente
no estado do Acre (Processo nº 235881.0268053/2022);
RONGLIAN PAN - F735262-H, natural da China, nascido(a) em 8 de junho de
1979, filho(a) de Renwei Pan e de Qunquan Qiu, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0428610/2023);
ROODELY LAPEINE - F036474-9, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de maio de
1987, filho(a) de Ivon Lapeine e de Marie Suzie Alexandre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0292724/2022);
ROSE KETLENE ALEXANDRE MERISE - G188273-1, natural do Haiti, nascida(o)
em 10 de maio de 1981, filha(o) de Moise Merise e de Lucienne Marcelyn, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0435379/2023);
RUI PAULINO DA SILVA - v620162-5, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em
12 de setembro de 1979, filho(a) de Augusto Da Silva e de Maria Augusta Da Silva,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0296710/2022);
SALEM JABBOUR - F092538-U, natural da Síria, nascido(a) em 12 de agosto de
1957, filho(a) de Selman Jabbour e de Khadra Ali, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0433162/2023);
SAMPER SALDANHA MENDES - G028437-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 23 de julho de 1992, filho(a) de Saldanha Mendes e de Maria Mendes, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0335417/2023);
SERGE DORCELIE - G004222-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de julho de
1978, filho(a) de Saint Jean Dorcelie e de Saintanna Fretil, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0427656/2023);
SHIARA EINAR LEDEZMA AGUILAR - G315046-I, natural da Bolivia, nascida(o)
em 5 de outubro de 1989, filha(o) de Alberto Marcelo Ledezma Torrez e de Lineth Coral
Aguilar Fiorilo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0285507/2022);
SILVANA ACOSTA RENGIFO - V339988-0, natural do Peru, nascida(o) em 28 de
agosto de 1976, filha(o) de Fernando Acosta Ros e de Aura Luz Rengifo Molina, residente
no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0286021/2022);
SOLANGE NAPOLEON GREUS - V875380-0, natural do Haiti, nascida(o) em 28
de abril de 1983, filha(o) de Gesner Greus e de Dieula Zamor, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0433307/2023);
SONEL MAIGNAN - G109744-V, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de
1989, filho(a) de Jesula Maignan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0437604/2023);
SONIDE SIMEON - G317896-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de setembro
de 1989, filha(o) de Inseul Simeon e de Sonia Franche, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0425164/2023);
TAQI MUHAMMAD - G333746-P, natural de Paquistão, nascido(a) em 26 de
dezembro de 1977, filho(a) de Sakhi e de Zarina, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0321985/2023);
TIMAGRESSA MILLARD - F123229-0, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de
fevereiro de 1996, filha(o) de Ceradieu Millard e de Bertude Desinord, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432870/2023);
VALENTINA ELIZAROVA - G255104-D, natural da Rússia, nascida(o) em 7 de
maio de 1966, filha(o) de Viatcheslav Elizarov e de Ainisa Elizarova, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427131/2023);
WILNER CHARLES - V777944-E, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de março de
1983, filho(a) de Saint Clair Charles e de Elianette Azemar, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0351337/2023);
WILNER JOSEPH - G270966-9, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de janeiro de
1988, filho(a) de Wulvier Joseph e de Solange Lince, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0427966/2023);
YLPHANIE CHARLES - G253497-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Jean Emile Charles e de Louisimise Joseph, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435064/2023);
YUSLEIKY AVILA MOREJON - G314105-x, natural de Cuba, nascida(o) em 22 de
novembro de 1982, filha(o) de Edenia Silvia Morejon Estrada, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0352250/2023) e
YVES ELUSMA - G064414-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro
de 1988, filho(a) de Marcelelusma e de Durencia Philisma, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0425589/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.059, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AHMAD
ABDALLA MOHAMED
ALGHADE -
B032108-C,
natural da
Líbia,
nascido(a) em 2 de junho de 2019, filho(a) de Abdalla Mohamed Abdellateef Alghade e
de Mawda Youssef Basher Abou Ras, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0495062/2024);
ANNA CHAIKA - F001250-0, natural de Rússia, nascido(a) em 30 de março de
2019, filho(a) de Yauhen chaika e de Sofiia Chaika, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0491204/2024);
MOHAMMED ABDULRAHMAN FARAG BA TIS - B006644-N, natural do Iêmen,
nascido(a) em 20 de abril de 2014, filho(a) de Abdulrahman Farag Salmen Ba Tis e de
Aaliyah Mabrok Salmin Bin Gerban, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0494136/2024);
YELSON DANIEL IZQUIERDO LA ROSA - F489693-Z, natural de Cuba, nascido(a)
em 27 de junho de 2012, filho(a) de Osley Izquierdo Friol e de Yainet La Rosa Bermudez,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433042/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Francesca Cerami, incluído na Portaria nº 3.828,
de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024,
é ILIANA MARIANI, e não como constou. Processo nº 08018.062611/2024-40
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hong Nyeon Kim, incluído na Portaria nº 3.896,
de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024,
é JONGSOON CHO, e não como constou. Processo nº 08018.062514/2024-57
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Angelot Elias, incluído na Portaria nº 3.609, de
17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, é
CHRISMENE PAUL, e não como constou. Processo nº 08018.062989/2024-43
A
CHEFE DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de David Zaid Hurtado Justiniano, incluído na
Fechar