DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
844.073/2011-NORSA REFRIGERANTES S.A- Prazo:03 (três)
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 493/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°39126/2024/DIFIP-MG/ANM
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40383/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.818/2016-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°3858/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.515/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7602/2022
832.049/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9930/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.909/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA
E MINERACAO LTDA -Alvará
N°7392/2023
831.908/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA
E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8308/2023
831.907/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA
E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8307/2023
831.905/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA
E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8106/2023
831.904/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA
E MINERACAO LTDA -Alvará
N°8306/2023
831.800/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8100/2023
831.799/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8099/2023
831.797/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8098/2023
831.796/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8097/2023
831.794/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8096/2023
831.793/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8095/2023
831.790/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8094/2023
831.789/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8093/2023
831.788/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7923/2023
831.787/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7922/2023
831.773/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7130/2023
831.765/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7129/2023
831.764/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7128/2023
831.763/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7127/2023
831.762/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7126/2023
831.761/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7125/2023
831.760/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7124/2023
831.759/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7123/2023
831.758/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7122/2023
831.757/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7121/2023
831.756/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7120/2023
831.755/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7119/2023
831.754/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7118/2023
831.752/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7070/2023
831.750/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7068/2023
831.749/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7067/2023
831.748/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7066/2023
831.746/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7064/2023
831.743/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7061/2023
831.741/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7059/2023
831.739/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7058/2023
831.735/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7117/2023
831.734/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7296/2023
831.733/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7295/2023
831.731/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7294/2023
831.730/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7293/2023
831.727/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7291/2023
831.726/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7290/2023
831.725/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7289/2023
831.720/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7356/2023
831.719/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7355/2023
831.717/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7919/2023
831.713/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7916/2023
831.712/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7915/2023
831.706/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7910/2023
831.705/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7909/2023
831.703/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7906/2023
831.685/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7115/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.699/2015-SERRA DA CAIXETA MANGANES LTDA-OF. N°40417/2024/DIFIP-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 494/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°301/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.357/2019-NACIFSTONES
- 
MINERACAO
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°91/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.466/2001 - PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL
SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA - SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia
n° 433/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CASCALHO DIAMANTÍFERO (uso:
Industria/ Gemas) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano com teor de 0,028 ct/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°215/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.945/2013-WHITE STONE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°134/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°115/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 495/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7864/2024-832.929/2022-L & D AREIAS LTDA-
7863/2024-830.018/2022-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
7886/2024-831.547/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7885/2024-831.546/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7884/2024-831.545/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7883/2024-831.541/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7882/2024-831.539/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7881/2024-831.538/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7880/2024-831.495/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7879/2024-831.493/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7878/2024-831.492/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7877/2024-831.490/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7876/2024-831.489/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7875/2024-831.486/2024-ATH HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.-
7874/2024-831.476/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA-
7873/2024-831.470/2024-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-
7872/2024-831.462/2024-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-
7871/2024-831.435/2024-LUCAS MANOEL BARBOSA WERNECK-
7870/2024-831.430/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-
7869/2024-831.429/2024-TERMINI MINERACAO LTDA-
7868/2024-831.425/2024-JOSE MARIO PAULA GAMA-
7867/2024-831.419/2024-SAMUEL LUIZ DE AGUIAR 07669594659-
7866/2024-831.398/2024-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-
7865/2024-833.647/2023-TOLEDO METALS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 496/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.679/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7110/2023
831.678/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7109/2023
831.677/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7108/2023
831.676/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7107/2023
831.673/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7104/2023
831.669/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7101/2023
831.667/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7099/2023
831.666/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7098/2023
831.664/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7096/2023
831.658/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7902/2023
831.654/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7901/2023
831.651/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7898/2023
831.650/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7897/2023
831.646/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°7348/2023
830.637/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7327/2023
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
830.206/2003-GIACAMPOS 
DIAMOND 
LTDA-MINAS
GEMA 
MINERACAO,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - DEFERE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,
PUBLICADO NO DOU DE 25/09/2024 - TORNA SEM EFEITO INDEFERIMENTO DO
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO, PUBLICADO
NO DOU DE 20/09/2024.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.362/2018-BRITARE INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 5215?/2019 - Vencimento em 18/01/2029.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.086/2015-GRAN 
VALE 
LTDA-OF.
N°40374/2024/DIOUT-MG/ANM 
e
40375/2024/DIOUT-MG/ANM
830.503/2019-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40376/2024/DIOUT-MG/ANM e
40377/2024/DIOUT-MG/ANM
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40378/2024/DIOUT-MG/ANM e
40379/2024/DIOUT-MG/ANM
833.862/2007-FERRARIA
COMERCIO 
E
PARTICIPACOES
S.A-OF.
N°40380/2024/DIOUT-MG/ANM
831.691/2021-COMERCIO 
DE
AREIA 
SANTA
CLARA 
LTDA-OF.
N°40381/2024/DIOUT-MG/ANM e 40382/2024/DIOUT-MG/ANM
830.916/2015-MINERACAO EXATA LTDA-OF. N°40386/2024/DIOUT-MG/ANM
830.681/2019-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N°40389/2024/DIOUT-MG/ANM e 40393/2024/DIOUT-MG/ANM
831.141/2015-GRAN 
VALE 
LTDA-OF.
N°40396/2024/DIOUT-MG/ANM 
e
40398/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 497/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.758/2021-COOPEMG 
- 
COOPERATIVA 
DOS
PEQUENOS 
E 
MEDIOS
GARIMPEIROS- Publicado DOU de 30/07/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA
SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA. -
Publicado DOU de 3/009/2024, Relação n° 209/2024, Seção 01, pág. 100- Onde se lê :
"...Guia n° 437/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 (AREIA) e 12.000
(ARGILA) toneladas/ano..."; Leia-se: "...Guia n° 437/2024 - Substância(s): GRANODIORITO -
Volume(s): 49.200 toneladas/ano ...".
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente