DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.856, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815227/2024-08-BPC MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14491513)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.857, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844090/2024-01-G 
A 
DE 
OLIVEIRA
EXTRACAO 
(Documento 
SEI:
14491512)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.858, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831762/2024-37-BEATRIZ 
ARAUJO
LEAL 
STUANI
(Documento 
SEI:
14491517)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871237/2024-55-MARCOS MARCELINO SILVA BARBOSA (Documento SEI:
14491514)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861063/2024-22-FORTALEZA 
MINERADORA 
LTDA
(Documento 
SEI:
14491524)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806204/2024-65-WALISSON 
MEIRELES 
CAMARA
(Documento 
SEI:
14491523)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.862, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861062/2024-88-FORTALEZA 
MINERADORA 
LTDA
(Documento 
SEI:
14491526)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
FORQUILHA
III-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N ° 3 8 9 1 5 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO 
DO
SITIO 
MINERACAO
S.A.-930.065/2018-OF.
N ° 3 9 5 7 4 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0247835
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS OSORIO LTDA.
.45.317.522/0002-30
.48610.223538/2024-14
. .PR/SP0247830
.AUTO POSTO VISCONDE DE RIO CLARO LTDA
.50.435.275/0001-26
.48610.220303/2024-71
. .PR/SC0247833
.CENTRO NOVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.07.804.017/0002-21
.48610.224040/2024-79
. .PR/RN0247836
.CONEXAO COMBUSTIVEIS LTDA
.53.177.782/0001-03
.48610.223895/2024-82
. .PR/PI0247832
.E A DE ARAUJO FILHO LTDA
.41.497.112/0001-87
.48610.224337/2024-34
. .P R / BA 0 2 4 7 8 3 9
.POSTO JEQUITAIA BOA TERRA LTDA
.54.453.979/0001-82
.48610.224096/2024-23
. .PR/MT0247837
.POSTO TIGRAO LTDA
.03.623.054/0006-06
.48610.216798/2024-33
. .PR/RJ0247834
.POSTO VIP BARRETO LTDA
.51.022.488/0001-99
.48610.225071/2024-47
. .PR/SC0247831
.ROTA 
BALNEARIO 
CAMBORIU 
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.55.570.597/0001-00
.48610.225174/2024-15
. .PR/PA0247838
.VARIANTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
.31.132.757/0002-43
.48610.225294/2024-12
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMT0441185
.A. ARRUDA GOMES
.53.618.784/0001-82
.48610.223448/2024-23
.
.GLPPI0441192
.A FILHO FERREIRA DA COSTA LTDA
.48.697.308/0001-64
.48610.224625/2024-99
.
.GLPPR0441190
.A. PETRI LARANGEIRO CAMPANER LTDA
.33.930.832/0001-66
.48610.222563/2024-81
.
.GLPRJ0441118
.CACIQUE DE CAXIAS VAREJISTA DE GAS LTDA
.56.702.428/0001-30
.48610.224974/2024-19
.
.GLPMA0441164
.COMERCIAL FE EM DEUS LTDA
.34.699.183/0001-05
.48610.225002/2024-33
.
.GLPRS0441194
.COMERCIO DE GAS ZONA SUL LTDA
.05.004.063/0003-00
.48610.221579/2024-76
.
.GLPCE0441209
.DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS LTDA
.56.296.366/0001-04
.48610.225104/2024-59
.
.G L P ES 0 4 4 1 1 9 8
.D&D COMERCIO DE GAS LTDA
.50.273.343/0001-06
.48610.222411/2024-88
.
.GLPPR0441176
.DIOGO CUSTODIO KRULIKOWSKI DE JESUS
.55.897.296/0001-87
.48610.223743/2024-80
.
.GLPMG0441204
.DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MENEZES LTDA
.54.992.705/0001-61
.48610.219222/2024-28
.
.GLPMT0441166
.F. M. DE JESUS MAIA LTDA
.30.648.958/0001-54
.48610.223996/2024-53
.
.G L P BA 0 4 4 1 1 8 8
.GAS DA COMUNICACAO LTDA
.55.968.312/0001-85
.48610.225063/2024-09
.
.GLPSP0441174
.MAVER COMERCIO DE GAS LTDA
.54.806.116/0001-41
.48610.215782/2024-11
.
.GLPPE0441200
.MICKELY & MICKAELY LTDA
.41.113.875/0001-87
.48610.225097/2024-95
.
.GLPPA0441154
.POSTO CEU LTDA
.05.337.121/0002-28
.48610.224195/2024-13
.
.GLPPB0441202
.SERGIO VITAL DOS SANTOS
.19.739.934/0001-78
.48610.222743/2024-62
.
.GLPAM0441156
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0123-34
.48610.224978/2024-99
.
.GLPSP0441178
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0129-20
.48610.225027/2024-37
.
.GLPCE0441168
.TAVARES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.56.562.461/0001-02
.48610.224149/2024-14
.
.GLPAL0441207
.VIEIRA & RIBEIRO GAS LTDA
.03.858.733/0021-01
.48610.223826/2024-79
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .001/GLP/AM0006400
.A. DOS S. BATISTA COMERCIAL - ME
.07.376.481/0001-83
.48610.001606/2006-12
.
.GLPMG0387279
.ALISSON RANIEL SILVA VELOSO
.42.110.389/0001-78
.48610.215327/2021-65
.
.GLP/SP0235865
.ANTONIA VENANCIO CANDIAL - ME
.24.702.354/0001-46
.48610.009271/2016-44
.
.GLP/SP0174885
.ANTÔNIO LAERCIO PAVAN MERCEARIA - ME.
.00.477.204/0001-18
.48610.012473/2008-63
.
.GLP/SP0181451
.ANTONIO XAVIER DE LIMA NETO ME.
.01.802.138/0001-77
.48610.014382/2009-43
.
.GLP/RR0178927
.ARNALDO DE SOUSA
.10.615.140/0001-28
.48610.009126/2009-34
.
.GLPSP0418867
.BEATRIZ PEREIRA STIGERT
.50.057.347/0001-49
.48610.225545/2023-70
.
.GLP/AP0203956
.BEIJA FLOR GAS LTDA - EPP
.11.867.779/0001-63
.48610.017951/2010-46
. .001/GLP/MG0004524
.BIG GÁS COMÉRCIO LTDA - ME
.06.322.034/0001-89
.48610.004569/2005-13
.
.GLPPR0416017
.COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA
.10.651.813/0003-67
.48610.220022/2023-37
. .001/GLP/SP0021391
.COSTA & TRALDI LTDA. - ME.
.00.164.507/0001-80
.48610.005578/2008-66
.
.GLPSP0361171
.CRISTIANE ARAUJO KUSAKARI DISTRIBUIDORA
.07.444.386/0002-50
.48610.004791/2020-47
.
.GLPMG0306733
.DEOSVALDO FERREIRA DURAES 034***006**
.29.009.955/0001-91
.48610.011041/2018-15
.
.GLPGO0417767
.DISK GAS E AGUA LTDA
.48.685.264/0001-52
.48610.223445/2023-17
.
.GLPMG0346532
.DISK GAS E AGUA NHA CHICA LTDA
.34.380.769/0001-02
.48610.007823/2019-22
.
.GLP/MG0247586
.DISTRIBUIDORA POPULAR INIMUTADA LTDA
.49.273.587/0001-00
.48610.204318/2023-19
.
.GLPMG0422457
.DJ GAS FAROFA LTDA
.51.070.773/0001-85
.48610.230092/2023-01
.
.GLP/RR0235024
.E A LOPES - ME
.17.191.482/0001-07
.48610.007189/2016-85
.
.GLP/RO0214151
.EDINALDO FERREIRA DA SILVA
.12.437.788/0001-87
.48610.003319/2012-87
. .001/GLP/RS0014406
.EDMAR DAHMER & CIA LTDA
.02.286.221/0001-01
.48610.000903/2006-32