DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.551.189
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
2.551.189
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
2.551.189
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.551.189
.TOTAL - FISCAL
2.551.189
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.551.189
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.500.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
2.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
2.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.500.000
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
140.000
.At i v i d a d e s
1189 21F1
Desenvolvimento da Bioeconomia
18 541
140.000
1189 21F1 0001
Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional
18 541
140.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
140.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
544.826
.At i v i d a d e s
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541
544.826
6114 2E87 0001
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - Nacional
18 541
544.826
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
544.826
.TOTAL - FISCAL
3.184.826
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.184.826
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
459.909
.At i v i d a d e s
6114 21F5
Gestão de Florestas
18 541
459.909
6114 21F5 0001
Gestão de Florestas - Nacional
18 541
459.909
F
3-
ODC
2
90
0
1000
199.423
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
260.486
.TOTAL - FISCAL
459.909
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
459.909
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
8.145.997
.At i v i d a d e s
6114 214N
Controle e Fiscalização Ambiental
18 125
5.000.000
6114 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
18 125
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1070
5.000.000
6114 21EK
Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e
da Segurança em Terras Indígenas
18 125
3.145.997
6114 21EK 6500
Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e
da
Segurança 
em
Terras
Indígenas
- 
Nacional
(Crédito
Extraordinário)
18 125
3.145.997
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
3.145.997
.TOTAL - FISCAL
8.145.997
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.145.997
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
700.000
.At i v i d a d e s
6114 20WK
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
18 571
700.000
6114 20WK 0001
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional
18 571
700.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
700.000
.TOTAL - FISCAL
700.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
700.000