DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
4.821.252
.At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
1.621.252
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
1.621.252
F
3-
ODC
2
90
0
1095
1.621.252
6114 21EN
Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da
Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas
18 541
3.200.000
6114 21EN 6500
Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida,
da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito
Extraordinário)
18 541
3.200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
3.200.000
.TOTAL - FISCAL
4.821.252
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.821.252
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.000.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331
10.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331
10.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
10.000.000
.TOTAL - FISCAL
10.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
611.589
.At i v i d a d e s
2318 8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC
06 182
611.589
2318 8172 0001
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC - Nacional
06 182
611.589
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.40
.0
.1000
611.589
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
202.215
.Operações Especiais
2321 00TE
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
20 607
202.215
2321 00TE 0001
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
20 607
202.215
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
202.215
.TOTAL - FISCAL
813.804
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
813.804
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
359.756
.At i v i d a d e s
2321 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF
18 544
359.756
2321 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
359.756
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
359.756
.TOTAL - FISCAL
359.756
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
359.756
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
480.907
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
480.907
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
480.907
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
480.907
.TOTAL - FISCAL
480.907
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
480.907