DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240421
IG Nº1307617000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240421 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Prestação dos serviços de controle de pragas domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), doenças fotossanitárias (formigas 
cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com Quartenário de Amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar 
fornecimento integral de materiais, insumos e EPI’s como também emitir laudos e certificado de dedetização por um período de doze (12) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
904212024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240006 - SEDUC
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240006, Comprasnet nº 95014/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM URUBURUTEMA– CE, sendo 
declarada vencedora do certame a CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com valor global de R$ 10.852.971,02 (Dez milhões, oitocentos e 
cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1219 2023 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMÁTICA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 2022/2023 – Comprasnet, referente aos 
grupos: 05, 06 e 07 de interesse SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, 
pelas Escolas Estaduais – Região 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230181
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20862023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é a prestação de serviço de gestão do tráfego de arquivos de arrecadação, consistindo na prestação de serviços de recepção, validação, 
transmissão, tradução, renomeação, controles e alertas referente aos arquivos trafegados entre a cagece e a rede arrecadadora. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/2064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2064/2023- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90695/2024-Comprasnet, de interesse da CCPM/PMCE, 
cujo OBJETO da licitação é a prestação de Contratação de serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as etapas 
(planejamento, coordenação, organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2025, nos 1°, 5°, 6°, 7°, 8° e 
9° anos do Ensino Fundamental e 1° e 2° anos do Ensino Médio dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) 
e 1°, 6°, 7°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° anos do Ensino Médio do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará (Fortaleza), nas 
condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90009/2024-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material de Construção fornecimento parcelado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de 
setembro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903282024 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo 
OBJETO é ”Aquisição de medidores de vazão ultrassônicos portáteis com duplo canal de medição não intrusivo (clamp-on) para condutos forçados e 
acessórios, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br 
e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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