DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº476/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002054/2024-80, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA 
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30001672, a viajar à cidade de IPOJUCA-PE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/
Ipojuca-PE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 a 20 de setembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XLIII Congresso Nacional 
de Matemática Aplicada e Computacional (CNMAC), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do 
Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 
(quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº478/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.002142/2024-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FABIO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula nº 30002741, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 18 a 21 de setembro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Campos 
Sales-CE/Fortaleza-CE/Campos Sales-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos científicos (e-book) no X Congresso Nacional de Educação 
– CONEDU 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo 
com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e 
vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº479/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002186/2024-10, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICERO JOAQUIM DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30028112, a viajar à cidade de BELÉM/PA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/
Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 26 de outubro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos no III Congresso Nacional 
do ProfHistória, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 1.330,28 (um mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 
1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº491/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001987/2024-50, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30068718, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, fazendo o 
seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do Encontro forGrad Nacional com o tema central: 
“Currículo Democratização e Gestão do Ensino Superior”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e 
quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo 
um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), hospedagem no valor de R$ 507,00 (quinhentos e sete reais), de acordo com o artigo 
2º, inciso I, do Decreto nº 35.922/2024, mais passagem aérea no valor de R$ 2.105,41 (dois mil, cento e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo 
com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1259/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007100/2023-18, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, 
ao docente THIAGO DO AMARAL FERREIRA, Professor Assistente, mat. nº 3000313-6, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do 
Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1315/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006976/2023-47, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente WANDERSON DIOGO ANDRADE DA SILVA, Professor Adjunto, mat. nº 3000284-9, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos 
- FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 
de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1371/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007095/2023-43, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente NARA DE ANDRADE PARENTE, Professor Adjunto, mat. nº 3000222-9, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da 
publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1586/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006694/2023-40, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente BONFIM AMARO JUNIOR, Professor Adjunto, mat. nº 3000158-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com vigência a partir da 
publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2243/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.008907/2024-59;31032.008942/2024-78;31032.008931/2024-98-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE