DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
RESCISÃO DO CONTRATO Nº02/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA.; III – OBJETO: a rescisão amigável do contrato 
nº02/2023, a partir do dia 30/09/2024; IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; V – SIGNATÁRIO: Raimundo 
Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Maria Lucia da Penha Vasconcelos, Representante Legal da Contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de 
setembro de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº491/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001586/2024-81, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CANDICE HELEN 
GLENDAY, ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001327-1-3, desta Fundação, a viajar à cidade de Salvador-BA., no período de 26 a 28 de setembro 
de 2024, a fim de participar da Apresentação Regional do Programa CAPES-Global, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito 
reais e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total 
de R$ 1.073,39 (um mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Salvador-BA/Fortaleza-CE, no valor de 
R$ 5.432,46 (cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 6.505,85 (seis mil, quinhentos e cinco reais 
e oitenta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação apenas e uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 
2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 26 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº602/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000566/2023-21, RESOLVE CONCEDER ao servidor (a) DIOGO ALAN FERREIRA DE BARROS, 
Colaborador (a) Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 1.947,96 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos, com o objetivo 
de participar de visita técnica para a realização e seleção nacional do ProfHistória, no período de 26 a 30 de outubro de 2023, fazendo o percurso de Rio 
de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 23 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº455/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001687/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CRISTIANE RODRIGUES 
VIEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43086219, a viajar à cidade de BELO HORIZONTE/MG, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Belo 
Horizonte-MG/Crato-CE, no período de 18 a 21 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do XII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/
Discursivos (SIGET), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais 
e vinte e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) referente o anexo 
III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº470/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002144/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ LAÉCIO DE MORAES, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003195, a viajar à cidade de JOÃO PESSOA/PB, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/
Crato-CE, no período de 23 a 29 de novembro de 2024, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no XVII SRHNE – Simpósio Recursos Hídricos 
do Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte 
e seis centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 186,29 (cento e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente o anexo III, 
classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 718,55 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º 
do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº474/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001692/2024-83, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICERO LACLERCIO RODRI-
GUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002059, a viajar à cidade de RECIFE/PE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro 
do Norte-CE/Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do XX Encontro da 
ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o 
artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia 
de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta 
e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e 
cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº475/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002221/2024-92, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMERIO CARDOSO 
RIBEIRO, exercente da função motorista, matrícula nº 43045318, a viajar à cidade de ARARIPINA/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Araripina-PE/
Crato-CE, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, com o objetivo de conduzir bolsistas para coleta de material de abelha sem ferrão e plantas visitadas, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 
354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e 
setenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.951,62 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e 
dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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