DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
(dois) projetos o número de classificados na Linguagem Artes Visuais; ● 01 (um) projeto o número de classificados na Linguagem Circo; ● 01 (um) projeto 
o número de classificados na Linguagem Dança; ● 05 (cinco) projetos o número de classificados na Linguagem Fotografia; ● 03 (três) projetos o número 
de classificados na Linguagem Humor; ● 05 (cinco) projetos o número de classificados na Linguagem Literatura; ● 09 (nove) projetos o número de classi-
ficados na Linguagem Música; ● 02 (dois) projetos o número de classificados na Linguagem Performance; ● 07 (sete) projetos o número de classificados 
na Linguagem Teatro; e ● 01 (um) projeto o número de classificados na Linguagem Áreas Técnicas.” 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do 
Edital. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1405/2024
NUP: 27001.007430/2024-84 – IG: 1342422000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ELEONARDO SILVA DE SOUZA, CPF ***.148.853- **
ENDEREÇO
Alto Luminoso, Cascavel
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 1039-1, Conta Corrente nº º **223-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MARULHA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS 
ARTES, na LINGUAGEM TEATRO E CATEGORIA Produção/Montagem de Espetáculos - R$ 35.000,00, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação 
orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula nº 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 25 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ELEONARDO SILVA DE SOUZA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº008/2024
ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE 
E ENTREGA DE MANIVAS SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de manivas 
sementes, em comunidades rurais do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar 2024/2025. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi criado 
em 1987 para atender com sementes e mudas de elevado potencial genético e produtivo aos agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui um 
grande caráter social e econômico, pois além de disponibilizar sementes subsidiadas para o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado 
do Ceará sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores tornarem-se produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado 
de colheita. O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reco-
nhecido valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do estado do Ceará. Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar 
também incentiva a produção disponibilizando sementes de oleaginosas (algodão), sementes de forrageiras (sorgo e capins de pisoteio), manivas sementes, 
raquetes de palma forrageira, mudas de essências florestais nativas (aroeira, sabiá, entre outras) e frutíferas (acerola, caju, cajá, umbu cajá, goiaba, manga, 
entre outras). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00 h 
às 12:00 h e das 13:00 h às 17:00 h até o dia 24 de outubro de 2024; ou na sessão de credenciamento, no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 h, na sala de 
reuniões da coordenadoria do desenvolvimento da agricultura familiar - CODAF, situada à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação 
postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de 
setembro de 2024. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ SIGNATÁRIO: MARCOS JACINTO DE 
SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (Respondendo – Portaria n° 310/2024 DOE 17/09/2024).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº009/2024
ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE 
E ENTREGA DE MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS PARA O PROJETO HORA 
DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a 
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro 
precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar 2024/2025. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi 
criado em 1987 para atender com sementes e mudas de elevado potencial genético e produtivo aos agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui 
um grande caráter social e econômico, pois além de disponibilizar sementes subsidiadas para o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado 
do Ceará sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores tornarem-se produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado 
de colheita. O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reco-
nhecido valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do estado do Ceará. Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar 
também incentiva a produção disponibilizando sementes de oleaginosas (algodão), sementes de forrageiras (sorgo e capins de pisoteio), manivas sementes, 
raquetes de palma forrageira, mudas de essências florestais nativas (aroeira, sabiá, entre outras) e frutíferas (acerola, caju, cajá, umbu cajá, goiaba, manga, 
entre outras). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser entregues na sala da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00 h 
às 12:00 h e das 13:00 h às 17:00 h até o dia 21 de outubro de 2024; ou na sessão de credenciamento, no dia 24 de outubro de 2024, às 9:00 h, no auditório 
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, 
comprovando o recebimento até o momento da abertura do certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2024. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SÍTIO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.sda.ce.gov.br/arquivos/ SIGNATÁRIO: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento 
Agrário – SDA (Respondendo – Portaria n° 310/2024 DOE 17/09/2024).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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