DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
449039.1.7002200082.4 – 1830640 R$ 282.722,63 21100033.17.511.352.10047.06.339039.1.5009100000.7 - 23817 R$ 35.543,73 21100033.17.511.352.
10047.06.449039.1.5009100000.7 - 694 R$ 106.631,16 MAPP 1039 e 1040 PF2100011042024I, 2100011082024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e
MARIA JOSÉ MARTINS ALVES Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2024
IG: 1336644 | SACC: 1339917
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ESPLAR
CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.663.826/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos
na Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no
Edital de Chamada Pública, conforme processo administrativo NUP 21001.003748/2024-18, também fundamentado Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro
de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou
normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, nº 12/2023 e nº 36/2024, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes no Edital de Chamada Pública n° 03/2024, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de
Dispensa n°008/2024, Parecer Jurídico n° 532/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 03/2024, com início a partir de
sua assinatura e encerramento em 23 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.647.253,90 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e duzentos e
cinquenta e três reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.352.10047.03.339039.1.7002200082.1 - 20008 R$ 607.228,00
21100033.17.511.352.10047.03.449039.1.7002200082.1 – 4145 R$ 1.821.684,00 21100033.20.608.211.10966.03.339039.1.7002200082.1-1830987 R$
99.200,93 21100033.20.608.211.10966.03.449039.1.7002200082.1-1829288 R$297.602,77 21100033.20.608.211.10966.07.339039.1.7002200082.1-
1829923 R$330.669,75 21100033.20.608.211.10966.07.449039.1.7002200082.1-1828962 R$992.009,25 21100033.17.511.352.10047.07.339039.1.50091
00000.7 - 15595 R$ 124.714,80 21100033.17.511.352.10047.07.449039.1.5009100000.7 1937012 R$ 374.144,40 MAPP 1039 e 1040 PF2100011042024I,
2100011082024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário
Executivo do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2024
IG: 1336644 | SACC: 1339918
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ESCOLA
DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.734.489/0001-74. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Edital
de Chamada Pública, conforme processo administrativo NUP 21001.003748/2024-18, também fundamentado Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo
que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, nº 12/2023 e nº 36/2024, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes no Edital de Chamada Pública n° 03/2024, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Dispensa n°
008/2024, Parecer Jurídico n° 532/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica
eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 03/2024, com início a partir de sua assinatura
e encerramento em 23 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.917,650,50 (quatro milhões e novecentos e dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais e
cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.352.10047.08.339039.1.7002200082.1 - 8133 R$ 1.009.517,25 21100033.17.511.
352.10047.08.449039.1.7002200082.1 - 12182 R$ 3.028.551,75 21100033.20.608.211.10966.08.339039.1.7002200082.1 – 1830637 R$219.895,37 21100
033.20.608.211.10966.08.449039.1.7002200082.1 - 1831279 R$ 659.686,13 MAPP 1039 e 1040 PF2100011042024I, 2100011082024I DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário
(CONTRATANTE) e FLÁVIO DO NASCIMENTO MELO Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2024
IG: 1336644 | SACC: 1339919
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO
DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – ANTONIO CONSELHEIRO, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.741.573/0001-52. OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água, dentre aqueles modelos
adequados a tal fim e previstos na Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Edital de Chamada Pública, conforme processo administrativo NUP 21001.003748/2024-18, também fundamentado Lei
Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria
MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, nº 12/2023 e nº 36/2024, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Chamada Pública n° 03/2024, devidamente publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, no Termo de Dispensa n° 008/2024, Parecer Jurídico n° 532/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº
03/2024, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 23 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.015.584,75 (cinco milhões e quinze mil e
quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.352.10047.09.339039.1.7002200082.1 -
4418 R$ 432.650,25 21100033.17.511.352.10047.09.449039.1.7002200082.1 - 12027 R$ 1.297.950,75 21100033.20.608.211.10966.09.339039.1.700220008
2.1 – 1828970 R$ 722.513,37 21100033.20.608.211.10966.09.449039.1.7002200082.1 – 1830302 R$ 2.167.540,13 21100033.17.511.352.10047.09.339039.1
.5009100000.7 - 19522 R$ 98.732,56 21100033.17.511.352.10047.09.449039.1.5009100000.7 – 650 R$ 296.197,69 MAPP 1039 e 1040 PF2100011042024I,
2100011082024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário
Executivo do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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