DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2024
IG: 1336644 | SACC: 1339922
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTI-
TUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - IVM, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
07.166.852/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de
acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Edital de Chamada Pública, conforme processo administrativo NUP 21001.003748/2024-
18, também fundamentado Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de
dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, nº 12/2023
e nº 36/2024, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Chamada Pública n° 03/2024, devidamente
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Dispensa n008/2024, Parecer Jurídico n° 532/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, defini-
doras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do
Edital de Chamada Pública nº 03/2024, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 23 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.675.815,60
(quatro milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.35
2.10047.10.339039.1.7002200082.1 - 4823 R$ 721.083,75 21100033.17.511.352.10047.10.449039.1.7002200082.1 - 8304 R$ 2.163.251,25 21100033.20
.608.211.10966.06.339039.1.7002200082.1 – 1830293 R$ 94.240,88 21100033.20.608.211.10966.06.449039.1.7002200082.4 – 1830640 R$ 282.722,62
21100033.20.608.211.10966.10.339039.1.7002200082.1 - 1829278 R$ 314.136,25 21100033.20.608.211.10966.10.449039.1.7002200082.1 – 1830636 R$
942.408,75 21100033.17.511.352.10047.10.339039.1.5009100000.7 - 19742 R$ 39.493,02 21100033.17.511.352.10047.10.449039.1.5009100000.7 - 8258 R$
118.479,08 MAPP 1039 e 1040 PF2100011042024I, 2100011082024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e DAVID LIMA DOS SANTOS Representante
Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2024
IG: 1336644 | SACC: 1339923
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 33.654.419/0005-40. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Edital
de Chamada Pública, conforme processo administrativo NUP 21001.003748/2024, também fundamentado Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo
que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, nº 12/2023 e nº 36/2024, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes no Edital de Chamada Pública n° 03/2024, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Dispensa n°
008/2024, Parecer Jurídico n° 532/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica
eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 03/2024, com início a partir de sua assinatura e
encerramento em 23 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.892.962,67 (quatro milhões e oitocentos e noventa e dois mil e novecentos e sessenta e dois
reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.352.10047.11.339039.1.7002200082.1 - 27883 R$ 865.300,50 2110003
3.17.511.352.10047.11.449039.1.7002200082.1 - 8485 R$ 2.595.901,50 21100033.20.608.211.10966.11.339039.1.7002200082.1 - 1830986 R$ 251.309,00
21100033.20.608.211.10966.11.449039.1.7002200082.1 - 1829921 R$ 753.927,00 21100033.17.511.352.10047.11.339039.1.5009100000.7 - 19630 R$
106.631,16 21100033.17.511.352.10047.11.449039.1.5009100000.7 - 15691 R$ 319.893,51 MAPP 1039 e 1040 PF2100011042024I, 2100011082024I DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE SOUSA Secretário Executivo do Desenvolvimento
Agrário (CONTRATANTE) e MARIA GLÓRIA CARVALHO Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2024
IG: 1336644 | SACC: 1339924
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO
DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.745.897/0001-69. OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação de tecnologia(s) social(is) de acesso a água, dentre aqueles
modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria n° 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Edital de Chamada Pública, conforme processo administrativo NUP 21001.003748/2024-18, também fundamentado
Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria
MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, nº 12/2023 e nº 36/2024, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Chamada Pública n° 03/2024, devidamente publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, no Termo de Dispensa n° 008/2024, Parecer Jurídico n° 532/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº
03/2024, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 23 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.194.428,50 (seis milhões e cento e noventa
e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.352.10047.05.339039.1.700220
0082.1 - 24080 R$ 303.614,00 21100033.17.511.352.10047.05.449039.1.7002200082.1 - 15527 R$ 910.842,00 21100033.17.511.352.10047.11.339039.1.
7002200082.1 - 27883 R$ 1.062.649,00 21100033.17.511.352.10047.11.449039.1.7002200082.1 - 8485 R$ 3.187.947,00 21100033.20.608.211.10966.06.
339039.1.7002200082.1 - 1830293 R$ 99.200,93 21100033.20.608.211.10966.06.449039.1.7002200082.4 - 1830640 R$ 297.602,77 21100033.17.511.35
2.10047.11.339039.1.5009100000.7 - 19630 R$ 83.143,20 21100033.17.511.352.10047.11.449039.1.5009100000.7 - 15691 R$ 249.429,60 MAPP 1039 e
1040 PF2100011042024I, 2100011082024I DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS JACINTO DE
SOUSA Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Representante Legal
da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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