DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA COADM NÚMERO: 0409/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o  DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
CLEINE BARBOSA RODRIGUES COELHO
FORTALEZA
CRATEUS
22000147980615/K020 DAS-2
30/09/2024 a 
03/10/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - realizar a formação INAPI /SAPI Sistema Permanente de Avaliaçã
VEICULO SEDUC
ROBERTA CAMILA DE ARAUJO RIBEIRO JORGE
FORTALEZA
CRATEUS
22000130383419/K020
30/09/2024 a 
03/10/2024
3,5
131,43
0,00
460,01
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - realizar formação INAPI / SAPI sistema permanente de avaliação
VEICULO SEDUC
TOTAL: 920,02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº417/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEM GRIJALVA COSTA / CREDE 5, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajarem à cidade  de Barra do Piraí, RJ, a fim de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes - MOBGOF, no período de 29 de setembro a 04 de outubro 
de 2024, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens aéreas para o trecho  FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA de acordo com o § 2º do art. 1º; 
§ 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, 
e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº417/2024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
RAI CHARLES 
GOMES FROTA
29/09/2024 A 
04/10/2024
UBAJARA CE/ BARRA DO 
PIRAÍ – RJ / UBAJARA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.428,33
R$  2.570,28
BRUNO PEREIRA 
DE FREITAS
29/09/2024 A 
04/10/2024
UBAJARA CE/ BARRA DO 
PIRAÍ – RJ / UBAJARACE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.428,33
R$  2.570,28
RUAN CAIO DA 
SILVA PEREIRA
29/09/2024 A 
04/10/2024
UBAJARA CE/ BARRA DO 
PIRAÍ – RJ / UBAJARA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.428,33
R$  2.570,28
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO ARTUR 
FERNANDES DO 
NASCIMENTO  /  300211-0-X
29/09/2024 A 
04/10/2024
UBAJARA CE/ BARRA DO 
PIRAÍ – RJ / UBAJARA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 2.428,33
R$ 2.783,17
TOTAL R$ 10.494,01
*** *** ***
PORTARIA Nº1760/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.059094/2024-31, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1760/2024-GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
9794315X
FRANCISCA TATIANNI 
CARNEIRO CRUZ VIEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
11/04/2024
22001.059094/2024-31
*** *** ***
PORTARIA Nº1768/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.097695/2024-42, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1768/2024 – GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97935440
CLERIJANE NASCIMENTO 
TORRES
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
09/08/2024
22001.097695/2024-42
*** *** ***
PORTARIA Nº1770/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.066033/2024-21, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ