DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora MICHELLY BATISTA GONZAGA, que ocupa o cargo de Professor, 
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula nº 1606341X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso 
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA – PROFBIO, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de forma 
parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 14 de outubro de 2024 a 10 de fevereiro de 
2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2042/2024 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do 
processo nº 22001.118864/2024-95, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jose Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2042/2024 - GAB DATADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.118864/2024-95 TABITA VIANA 
CAVALCANTE
Professor
30271513
Certidão de 
Casamento
REGISTRO CIVIL 
DISTRITO MUCURIPE
16/11/2017
TABITA VIANA 
CAVALCANTE MIRANDA
22001.118915/2024-89 MARNIELLY BARBOSA 
CARNEIRO 
Professor
48263992
Certidão de 
Casamento
CART. REG. CIVIL DO DIST. 
JUDICIARIO DE JUREMA
23/11/2021
MARNIELLY BARBOSA 
ALVES CARNEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2043/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 13001.027848/2024-01, e acatando integralmente a solicitação da Procuradoria Geral do Estado, 
através de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 3000944-66.2024.8.06.0001, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 40 horas semanais, sem redução de seus vencimentos e sem compensação de jornada, o servidor 
ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 47899613, lotado 
na EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, a partir de 10 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jose Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2046/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições e tendo 
em vista o que consta do processo nº 22001.114169/2024-54, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação 
anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, 
de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jose Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2046/2024 – GAB, DATADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.114169/2024-54
ZAIRA PINTO DE ALMEIDA
Professor Pleno I
22000105566215
20/08/2024
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
29/08/2024
22001.114556/2024-91
MARIA DO CARMO DE SOUSA LIMA
Professor
22000105053315
08/09/2024
BEZERRA - 1º OFÍCIO 
DE CRATEÚS
14/09/2024
22001.115312/2024-25
JOSE CAVALCANTE BEZERRA
Professor Iniciante II
22000106300510
11/07/2023
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
12/07/2023
22001.115092/2024-30
ANA CLARA DE ALMEIDA FERREIRA
Professor Especializado
22000104505115
10/09/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/09/2024
22001.115081/2024-50
FRANCISCO TABOSA DE MAGALHAES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106810314
21/04/2024
V MORAES
03/05/2024
22001.116528/2024-16
GILVANA MARIA VASCONCELOS LINS
Professor Especializado
22000106742114
13/11/2019
JEREISSATI SERVIÇO REGISTRAL
14/11/2019
22001.116379/2024-87
FRANCISCA DE OLIVEIRA ARRUDA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105593611
11/08/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
12/08/2024
22001.116414/2024-68
MARIA DE LOURDES 
MACIEL  MELO PEIXOTO
Professor Iniciante I
22000105605113
06/09/2024
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE LIMA CAMPOS
17/09/2024
22001.116414/2024-68
MARIA DE LOURDES MACIEL 
MELO PEIXOTO
Professor Iniciante I
22000104968719
06/09/2024
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE LIMA CAMPOS
17/09/2024
22001.114730/2024-03
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
Professor
22000108649111
29/08/2024
NICODEMOS FEITOSA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
12/09/2024
22001.114679/2024-21
SONIA MARIA NEVES 
Professor Especializado
2200011532421X
14/09/2024
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
16/09/2024
22001.114518/2024-38
FRANCINEIDE NE CARDOSO FREITAS
Professor
22000104875117
10/09/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
11/09/2024
22001.114442/2024-41
FRANCISCA PATRICIO DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106422713
02/09/2024
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
10/09/2024
22001.115711/2024-96
ANTONIO FRANKLIN DE PAIVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107576412
05/08/2024
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE IBIAPINA
08/08/2024
*** *** ***
PORTARIA GAB Nº2048/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais de 
acordo com o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.419 de 23 de novembro de 2017, Decreto nº 35.549 
de 23 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da Portaria Nº1319/2023 – GAB, publicada no DOE do dia 29/12/2023, a servidora SÍLVIA 
MARIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16001112, da função de Coordenador de Cursos FIC, referente às atividades da Bolsa Formação do Pronatec, 
com efeitos retroativos a 31/05/2024. Art. 2º INDICAR os SERVIDORES na forma constantes no anexo único, referente às atividades da Bolsa Formação 
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO 
RETROATIVO A
Janice Araújo Carneiro Caetano 
120265-1-X 
COORDENADOR  REGIONAL 
01/07/2024
Maria Erlânia Moraes 
480240-1-7 
COORDENADOR  REGIONAL 
01/07/2024
Cleidiane Gomes da Conceição 
303208-1-6 
COORDENADOR  REGIONAL 
01/07/2024
Claudiane Eleutério Freire de Sales 
160683-1-4 
COORDENADOR  REGIONAL 
01/07/2024