DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA CC 2624/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ALLAN VITOR SILVESTRE
DA SILVA , a partir de 23 de Setembro de 2024, para o exercício no(a) Pacajus - EEM Miguel Rodrigues dos Santos (EEM de Curimatã) (nível C), exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2625/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO RAIMUNDO
SIMOES INACIO, a partir de 16 de Setembro de 2024, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem,
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2022/NUP 22001.114632/2024-68- IG: 1342414 - SACC: 1250136
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em substituição
o Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BREJO SANTO – SAAEBS, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, n.º192, Bairro Centro, Brejo Santo – CE, CEP n.° 60.260-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.620.701/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro,
portador do RG nº 2008846572-6 SSPDS/CE e do CPF nº 111.673.943-72, residente e domiciliado na Rua Pedro Pereira de Lucena, n.º 358, Bairro Centro,
Brejo Santo - CE – CEP 60.2600-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2022, publicado no D.O.E de 28.12.2022, de acordo
com o NUP 22001.017694/2023-41; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução e informar valor para a continuação do contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO – SAAEBS, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Brejo Santo; IX - VALOR
GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos
serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – do Valor e do Reajustamento, ora aditado,
será de R$40.850,40 (quarenta mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), tendo um saldo residual de R$ 25.149,60 (vinte e cinco mil cento e
quarenta e nove reais e sessenta centavos) perfazendo o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme justificativa exarada na C.I n.º
771/2024/SEDUC/CECOP e do Demonstrativo Financeiro, às fls. 2-3 e 6-7, respectivamente e IG nº 1342414, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir
de 24 de dezembro de 2024 até 23 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo.; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição.- Contratante,
CÍCERO GOMES DE ALMEIDA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo – SAAEBS- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE
BRITO PEREIRA, 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023/NUP 22001.101766/2024-19 - IG:1342192 - SACC: 1271463
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação em substi-
tuição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSPCE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
EIRELI, com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, publicado no D.O.E
de 01/06/2023, de acordo com NUP 22001.101766/2024-19; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ERERÊ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de dezembro de
2024 até 15 de março de 2025 e o prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2024 até 13 de novembro de 2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 20 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA
MAIA - Representante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS -
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO
PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2023/NUP 22001.101662/2024-12 - IG: 1341832 - SAAC: 1297436
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário
da Educação, em substituição, Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: o
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/BACIA DE PARNAÍBA - SISAR, com sede na Av. Sargento Hermínio, 1452, São Vicente,
Crateús/Ceará, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.805.566/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
MARIA JOSILENE MARQUES SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2001028137603 SSP/CE e do CPF nº 018.659.613- 88, residente
e domiciliada em São Benedito/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, execução e aditar o valor ao contrato que tem por objetivo,
a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL/SISAR – BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA-SISAR BPA de
Guaraciaba do Norte, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto
sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretária da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, na região de
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