DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001100788/2024 61 IG 1342137
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/000145, município de Fortaleza/CE representado 
neste ato pelo (a), Davi Osório Amaro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de n° 04/2023 publicado no D.O.E de 04/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001,100788/2024-61 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata de prorrogação de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 3 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA - Davi Osório Amaro E TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA SILVA 2 - LEILA LIMA CAVALCANTE 
ROCHA, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001116286/2024 52 IG 1342160
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0291-07, MUNICIPIO de Quixadá/CE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - 
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20240001, COEP nº 2024/01397, publicado no DOE de 
22/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.116286/2024-52, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE 
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – 
DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.052,20 (DOIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 
24,99% (VINTE E QUATRO INTEIROS, NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em DUAS parcelas de acordo com o cronograma 
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTARADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 19 de SETEMBRO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA 
- KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA 
SILVA, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111925/2024-93/IG: 1342508
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207-46 Maracanaú/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES 
LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes 
Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 08/2023 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.111925/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 1 SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ACESSO 
ÀS SALAS, da Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de Agosto de 2024 até 04 de Outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de 
Santana - CONTRATANTE, Luan Carlos Gomes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samara Taiany França Costa, 02- Jesualdo da Silva 
Oliveira . Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110953/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1342473
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22 
com o endereço Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES 
JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.110953/2024-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM 
AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO 
DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 03/10/2024 até 01/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 13/09/2024 até 27/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA 
FONSECA - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JÚNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 
02- FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116825/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1342475
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, com o endereço na 
Avenida Dom Manuel, nº 1803, Bairro Centro, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob