DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
atuação da Bacia Hidrográfica Guaraciaba do Norte e Municípios das bacias vizinhas. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO 3.1. O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do 
Contrato, ora aditado, será de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme justificativa exarada na CI nº 000678/2024/SEDUC/CECOP, às fls. 02/03, 
bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 006 e I.G nº 1341832,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 02 de novembro de 2024 até 01 de novembro de 
2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação em substituição - Contratante , MARIA JOSILENE MARQUES SILVA - Representante do 
SISAR - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA, 2. LUCIELY DE BRITO PEREIRA. Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07804409/2023/IG: 1342726
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, crede 6 - Sobral/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV 
- CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente SextoTermo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2024 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 07804409/2023 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS 
DE AULA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, COZINHA E CALÇADA, da Escola EEMTI AYRES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de setembro de 2024 
até 22 de novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - AGOSTINHO PONTES FARIAS, 02- ALDELÚCIA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115704/2024-94/IG: 1342471
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0430-10 - FORTALEZA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HELANO FERREIRA DE ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de 
acordo com o processo nº 22001.115704/2024-94 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, E REFORMA ELÉTRICA E DA SALA MULTIMEIOS, da Escola EEMTI SÃO JOSÉ DOS 
ARPOADORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de junho e 2024 até 04 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA DE SOUZA GOMES , 02 - 
EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO. 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104534/2024-12/IG: 1342342
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0201-50, crede 11 - Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Cláudia Maria 
Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2024, oriundo do Convite nº 0011/2023, publicado no DOE de 
01/04/2024, de acordo com o processo nº 22001.104534/2024-12, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0001/2024, que tem por objetivo 
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI Instituto Imaculada Conceição, conforme planilha com orçamento em anexo que integra 
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.668,66 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), que 
representa 20,23% (vinte, vente e três por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia 
Maria Alves da Silva - CONTRATANTE, Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA 
DIÓGENES, 02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001115105/2024 71 IG 1342132
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.954.514/0144-28, Município 
Caucaia/CE, neste ato representada pelo(a) Diretor(a) escolar Sr(a). ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.115105/2024-71 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR - AGF, da Escola Indígena da Ponte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 24/09/2024 até 22/11/2024 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 24/09/2024 até 
22/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Setembro de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERONILDA LIMA DO NASCIMENTO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCINILDO LIMA DE SOUSA 2 - NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Fortaleza 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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