DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Ailton Pires Alves Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado no DOE de
17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.116825/2024-53 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a
partir de 16/10/2024 até 14/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Ailton Pires Alves Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rogério
Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.111951/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342332
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0219-80., com o endereço na Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano - CE doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Josiany Fernandes Beserra; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: T
D DA COSTA ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.006.668/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO
DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Palhano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Cotação Eletrônica/Convite) de nº 08/2023 publicado no D.O.E de 29/05/2023. e de acordo com o processo nº 22001.111951/2024-11 e regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade suprimir valor, que tem por objeto a construção de vestiários, da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 18.474,71 (dezoito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) que representa 8,55%
(oito vírgula cinquenta e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 197.630,07 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta reais e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 25 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Thiago Douglas da Costa – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Luanderson Kayco Fernandes Santiago. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107252/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1342313
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PRESIDENTE GEISEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, com o endereço Rua José Marrocos, s/nº,
Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Dieferson
Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 48. 977.304/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro; V - ENDEREÇO: Juazeiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE
de 08/04/2024 e de acordo com o processo nº22001.107252/2024-77 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato 02/2024
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, FOSSA E SUMIDOURO da EEMTI Presidente Geisel, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias, a
partir de 03/09/2024 até 22/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE – Vinícius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Naila Evelin de Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106896/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1341893
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,
com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N., o bairro: Dos Bananas Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, CPF
sob nº 885.425.993-49; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Publica de nº 01/2024 publicado no DOE de 16/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106896/2024-48, regulamentado no art 124, inciso
I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.212,50 (três mil duzentos e doze
reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA DA SILVA BRAGA –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02- MARIA HERBETH ROSA ALVES. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116467/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1341878
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO ADITIVO 01/2024 DO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14,
situada a Travessa Cecília Freire, s/nº, Bairro: Centro, no Município de Moraújo no Estado do Ceará com CEP: 62.480-000, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE;
IV - CONTRATADA: OMEGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, com sede à Rua Antônio
Nunes de Menezes, 312, Bairro: Seminário, Município de Tianguá, CEP: 62.327-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
S.r.(a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.116467/2024-89 art.65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Moraújo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula segunda do aditivo 01/2024 do contrato 15/2023, que trata do
valor informado do objetivo REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola EEMTI HUET ARRUDA,
conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens ;
IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em
19/09/2024, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do Aditivo ao 01/2024 do Contrato 15/2023, que trata do Valor acrescido. Onde se lê: “será acrescido no
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