DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
valor de R$ 103.321,29 (Cento e Três Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Nove centavos), que representa 46,39% (Quarenta e Seis e Trinta e Nove
Por Cento)” Leia-se: ” será acrescido no valor de R$ 103.301,29(Cento e Três Mil Trezentos e Um Reais e Vinte e Nove centavos), que representa 46,39%
(Quarenta e Seis e Trinta e Nove Por Cento)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Nicollas
Alves do Amaral – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO MOREIRA, 02- MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE
SAMPAIO. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116626/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1342124
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36, com o endereço Rua
Maria do Carmo, nº 100, bairro Helder Bezerra Município Guaiúba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, CPF 706.164.263-72;
V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
02/2024 publicado no DOE de 23/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.116626/2024-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI José
Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.590,00 (hum mil quinhentos e noventa reais), que representa 25% (vinte e cinco
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOILSON
PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE – ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- NOELI MARA
DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02- YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114788/2024 49 IG 1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO - CREDE 17 - na cidade de Várzea Alegre/CE - inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA,
CPF sob n.º 297.837.568-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Várzea
Alegre/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00(cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA
DE SOUSA DUARTE BITU 2 - RAIMUNDA DA SILVA FILIPE, Fortaleza 27 de setembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117602/2024-11/IG-1341650
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, situada na Rua Maria
Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Neide de Moura Targino CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA LTDA, com sede
na Rua 8, Nº 89 Bairro Mondubim, Fortaleza - CE, CEP: 60752-380, Fone: (85) 3298-7231, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.325.496/0001-31, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Conceição Martins da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de
Material de Processamento de Dados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18942, Termo de Participação nº 2024/14, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18942, Termo
de Participação nº 2024/14 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/18942 e Termo de Participação nº 2024/14, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 ( setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura
Targino - CONTRATANTE – Conceição Martins da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adeirton Freire Moreira, 02-Maria do Socorro Mendes
Freire. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113554/2024-84/IG-1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA: NERIANASOUZA DE SA, CPF sob n.º 605.993.143-03, residente na Av. Lucia Correia, nº 1180,Betania, Várzea Alegre - CE, CEP
63.540.-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390
30.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA- CONTRATANTE – NERIANA SOUZA DE SA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA
BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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