DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064152/2024-49/IG-1317786
CONTRATANTE: EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, Sala 07, CEP: 60.150-161, Fone: 85 98822-25420, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços Contábeis, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10206 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10206 e Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10206 e Termo de Participação nº
2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339
039.50000.0 – 12668. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa- CONTRATANTE – André Luis
Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diogo Pereira Duarte , 02-Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059956/2024-26/IG: 1337600
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município
de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, com sede no Distrito
de Araticuns, n° 100, Zona rural, Município Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 9786-6005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.161.655/0001-35,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de engenharia AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO visa suprir as necessidades da REFORMA DA
SUBESTAÇÃO E DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DO QGBT (POTÊNCIA TOTAL INSTALADA: 200 KW), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/13696, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13696 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO:
Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.996,38 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 180974. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Régia Ávila dos Santos, 02- Francisco Breno dos Santos Sousa. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104091/2024-60/IG: 1341760
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael
Soares da Silva Paiva CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 , com sede na
AV GODOFREDO MACIEL, 2290 SL 17 – BAIRRO MARAPONGA - FORTALEZA – CEARÁ - CEP. 60.710-684, representado neste ato pela Sr.
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas
e Equipamentos (Instalação de ventiladores), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2024, COEP 2024/22940 e Termo de Participação
nº 20240034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na p
Eletrônica nº 25/2024, COEP 2024/22940 e Termo de Participação nº 20240034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE –
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107939/2024-11/IG: 1340118
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS
DE MEDICAO LTDA, com sede na rua: SETE QUEDAS, 220 – Bairro: Arianápolis – Caucaia-CE, CEP: 61656-260, Fone: (85)-99974-1555, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha GLP 13KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22941, Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22941 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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