DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.366,00
(três mil, trezentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel
Macedo Ferreira CONTRATADA - Maria gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES 2 - FRANCISCA
NEIJLA VIEIRA FERREIRA, Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113523/2024-23/IG-1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA: MAYCON COSTASILVA, CPF sob n.º 062.915.283-71, residente na Av. Luiz Afonso Diniz, nº 125, Centro, Várzea Alegre - CE, CEP
63.540.-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.
339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – MAYCON COSTA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA
BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074731/2024-08/IG-1338457
CONTRATANTE: EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, situada(o) na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-
12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Arthur Monteiro da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640 com sede no Município de
Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13119, Termo de Participação nº 2024/0040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13119, Termo de Participação nº 2024/0040 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13119 e Termo de Participação nº
2024/0040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 232,00
(Duzentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.
50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAISSA LOPES FIGUEREDO, 02-LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA
FERREIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110269/2024-10/IG-1341137
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio
dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: F GLAUCINEIDE SANTANA
SOARES, com sede na Av. General Alípio dos Santos, nº 710, Centro, Amontada-CE, CEP 62.540-000, Fone (88) 99213-6017, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 34.898.587/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Glaucineide Santana Soares. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24021
Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24021, Termo de Participação nº 20240030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24021 e Termo de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.030,80 (dez mil e trinta reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 5008. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – Francisca Glaucineide Santana Soares – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Renata Rayane Rodrigues Ribeiro, 02-Angela Maria Carneiro Diniz. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089519/2024-37/IG-1338460
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: Empresa
CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, com sede na Rua 35 Cj Jereissati I 170 ,Maracanaú , CEP: 61900-610, Fone: (85) 998185008, inscrita no
CNPJ nº 11.769.614/0001-59 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de obra e engenharia para conclusão de sala aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
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