DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) dia da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.202,00 (nove mil, duzentos e dois reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leila 
Lima Cavalcante Rocha, 02- Maria Fernanda do Nascimento . Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061412/2024-24/IG: 1341693
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro 
do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: ACE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, 
Sala 07, Aldeota Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominada 
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Serviços Técnicos Profissionais de Terceiros (Contador) destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09281, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09281 e Termo de Participação nº 02/2024 , e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( Quatrocentos reais ) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02- Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114521/2024-51/IG-1341630
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: 
C. G. C. DE ARAÚJO, com sede na Rua B, N° 191, Bloco 03, Sala 104, Bairro: Maraponga CEP: 60.714-755, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é 
a contratação de aquisição de Material de Limpeza e Produção da Higienização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08026, Termo 
de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/08026, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08026 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.557,37 (Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 27986 MAPP: 2209142020. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE – Caio Gomes Carneiro de Araújo– 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02-Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107040/2024-90/IG-1339892
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no 
Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA-ME , com sede na RUA Jose Pires Chaves, Nº 909, 
bairro: Centro, Uruburetama - CE , CEP: 62.6500- 00, Fone: (85) 9 9152-4671 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação em prol da Eeep Professora Abigail Sampaio - Paracuru), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/23015, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23015 , Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23015 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.300,00 (Dezoito mil e trezentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Setembro 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE 
LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maximiano Silva Camurca, 02-Victor Silva Barroso. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061895/2024-67/IG-1316587
CONTRATANTE: EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: MRG DE ARAÚJO LTDA, com sede na Rua Presmilau Camerino 131-E, Bairro Coqueiro, CEP: 60508-060 – Itapipoca/Ce Fone: 85