DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
nº 2024/20359, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20359, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20359 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, 
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/coart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 72.674,99 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais 
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54
400.1 - 24123. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 2024 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano- CONTRATANTE – Claudir Ferreira de Moura – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02-Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114745/2024 63 IG 1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO CREDE 17 - cidade de Várzea Alegre/CE, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: MARCIA MARIADA SILVA, CPF 
sob n.º 561.123.603-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Várzea 
Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.931,50 (oito mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES 
DE SOUSA BEZERRA CONTRANTE - MARCIA MARIADA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 
- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE, Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114777/2024 69 IG 1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO- CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: JOSE GONÇALVES DE PINHO, CPF 
sob n.º 820.143.453-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Várzea 
Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.390,00 (dezoito mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - JOSE GONÇALVES DE PINHO e TESTEMUNHAS: 
1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - RAIMUNDA DA SILVA FILIPE, Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099497/2024 13 IG 1339667
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02,neste ato 
representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA: ACE ASSESSORIA LTDA - Fortaleza - Ceará - inscrita 
no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22301, 
Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22301 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia de Maria Cardoso CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Rozerlane da 
Silva Sousa Uchoa 2 - Francisco Erasmo de Morais, Fortaleza. 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049140/2024-94/IG: 1339212
CONTRATANTE: A EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, situada na Avenida das Graviolas, Nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de FORTA-
LEZA/CE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, Telefone (85) 3101.7916, doravante denominada CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede na Rua G, N° 660, Bairro Prefeito José Walter (Parque Montenegro II), Fortaleza – CE, CEP: 60.751-280 
representado neste ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços 
de Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14155, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14155 
e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto