DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
99685- 6717, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho 
Gonçalves de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/09412 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09412, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09412 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 971,60 (novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 20388 . DATA DA ASSINATURA: 
23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE –Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo– CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Diogo Pereira Duarte , 02-Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114812/2024 40 IG 1338944
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, 
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
CONTRATADA: JOÃO DE ALMEIDA PINHO CPF sob n.º 051.568.783-93. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  13.775,00 (treze mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - JOÃO DEALMEIDA PINHO 
e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - RAIMUNDA DA SILVA FILIPE, Fortaleza 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045330/2024-32/IG: 1332887
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor 
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com 
sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Centro, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 – CARNES, AVES E PEIXES, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/05527, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05527 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.118,03 (Vinte e dois mil, cento e dezoito reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEÍSE SARAIVA 
SILVA, 02- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089216/2024-14/IG: 1338159
CONTRATANTE: A(O) EEM Edson Correa , crede 1 - Caucaia/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES 
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues 
Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20188, Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20188, Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20188 e Termode Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanec em vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução 
do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  89.840,23 (Oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e vinte 
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.4490
51.54400.1 - 182276. DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, 
Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA ROLIM CAVALCANTE, 02 - NATALIA MEDEIROS DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***