DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104137/2024-41/IG: 1340972
CONTRATANTE: A EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-
05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FIRMA 
RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, com sede na Rua Londrina, 1956, Bairro Granja Portugal, Fortaleza CE, CEP: 60.541-162, Fone: (85) 98686-3188 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros -manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21670 e Termo de Participação nº 0014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21670 e Termo de Participação nº 0014/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.882,50 (Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e 
Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 
8859. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Ronaldo Pinheiro de 
Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105275/2024-47/IG-1340044
CONTRATANTE: EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, situada(o) na AV. Antônio Matias de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0565-
03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, o Sr. Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: 45.494.394 
LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Avenida BULEVAR I CJ SÃO CRISTOVÃO, Nº 453, CEP: 60.866-280, Fone: (85) 9911-83741, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Srª. LUCIANA SALES DA SILVA. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/21955, Termo de Participação nº 2024/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte inte-
grante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/21955, Termo de Participação nº 2024/03 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/21955, Termo de Participação nº 2024/03, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a), a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.555,55 (cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424S . DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Cláudia Souza dos Santos Lima, 02- Vera Lúcia Bezerra Cunha. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065610/2024-67/IG-1337085
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na Rua 719. Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Cep: 60.531-710 
Município Fortaleza/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Antelviana Bezerra de menezes CONTRATADA: G.N. BOTAO LTDA, com sede na av. Francisco Caetano Dantas, N°1683 lot. José Barreto, Icó-Ceará 
Cep: 63.430-000 Fone: (85) 98948-9465, inscrita no CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. Gustavo Nogueira Botao. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 
(trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
600,00 (SEISCENTOS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390
39.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de menezes- CONTRATANTE – Gustavo 
Nogueira Botao– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO, 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. 
Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080486/2024-60/IG-1339172
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE situada na Avenida Francisco Formiga da 
Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: D+ COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, Rua Travessa Antônio Pinto, nº 25, Bairro Cento, Aurora - CE Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-
06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Serviço de Fornecimento de Alimentação, Em Favor da EEEP Paulo Barbosa Leite 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16132, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16132, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16132 e Termo de Participação 
nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE,