DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.849,60 (Vinte e oito mil
e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE
ALENCAR - CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES,
02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059228/2024-14/IG-1338944
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTIPROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA: ANA FLAVIAPIRES DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 071.446.643-36, residente no Sítio Mundo Novo, s/n, Zona Rural, Várzea Alegre -
CE, CEP 63.540-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Várzea Alegre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE – ANA FLAVIAPIRES DE OLIVEIRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105855/2024-34/IG-1341228
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026,
Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede a Rua 104 - Cj Cohab, nº 73, bairro Urbano Teixeira,
Município de Itapipoca/CE, CEP: 62.501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS
RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22189, Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22189, Termo de Participação nº
2024/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22189 e Termo
de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 27.310,00 (Vinte e sete mil, trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses -
CONTRATANTE – Rita de Kassia dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Roberto Ribeiro, 02-Luiz Rafael Nascimento de Araújo.
Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102482/2024-40/IG-1341746000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada
na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES – ME, com sede
na Rua Doutor José Plutarco, Nº 331, Bairro Parque Manibura, CEP: 60.821-655, Fone: (85) 99939-1506, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.727.703/0001-65,
domiciliada em Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23145 e Termo
de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/23145 e Termo de Participação nº 24/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23145 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir
da publicação do D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.389,40
(Trinta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: José eduardo nobre maia- CONTRATANTE – KARLA LANY PEREIRA TELES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana
Paula Batista Ferreira, 02-Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074996/2024 06 IG 1335346
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da secretaria da educação/educação Escola de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandaré - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Alan Tavares Ribeiro CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAN, município de Maracanaú – CE, inscrita
no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
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