DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069422202416/PRE-RESERVA : 1340152
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE,Município de Pindoretama/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/12107, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12107 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (DEZ MIL E
SEISCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03
.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS , CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096138/202-4/PRÉ-RESERVA: 1339908
CONTRATANTE: EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, situada na Rua Rios, 815, São Roque, Marco/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0255-
43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: J J COMERCIO DE BEBIDAS
E ALIMENTOS LTDA, com sede na rua deputado Amadeu Gomes, n° 160, centro, Acaraú/CE, CEP: 62580-000, Fone: (88) 99855-0054, inscrita no CPF/
CNPJ sob o n° 11.336.745/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Valcenar de Oliveira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de contratação de serviço de alimentação (Buffet), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/19527, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19527, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19527 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.940,00 (Onze mil, novecentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA - CONTRATANTE – JOSÉ VALCENAR DE OLIVEIRA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO SAMUELSON SILVA , 02- MARTA GERLANDIA MORAIS. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079887/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1341679
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr.Regilberto
José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré / CE,
CEP: 62.920-000, Fone: (88) 9229-1434, inscrita no CPF/CNPJ sob o n º 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviço de empresa especializada para
fornecimento de alimentação para os encontros da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15299 e Termo
de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/15299 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: REGILBERTO JOSÉ SILVA - CONTRATANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041381/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1332878
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com
sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Centro, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 – CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA
PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/04816, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04816, Termo de Participação nº 2024/0009
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04816 e Termo de
Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.192,34 (Seis mil,
cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
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