DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067487/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1340356
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone 
(88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES DE 
LIMA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ: 40.910.360/0001-45, com sede na TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 
50, Bairro CENTRO, Cidade/UF: PARACURU CE, CEP: 62680-000, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEMTI VILEBALDO 
AGUIAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13144 e Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13144 e Termo de Participação 
nº 09/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – 
JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVETE ALBUQUERQUE, 02- ANTONIO LEANDRO SOARES 
DE VASCONCELOS. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109883/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1341048
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê-CE, 62140-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001- 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ 
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza – Ce – Cep.60.110-140, Fone:(85) 
9 9630.5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares 
Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24139, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24139, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24139 e Termo de Participação 
nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: MASSAPÊ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em 
Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA ARAÚJO 
BRAZ - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ADRIANO FURTADO CID, 02- 
CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099455202482/PRE-RESERVA : 1337752
CONTRATANTE: A Escola EEMTI Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, neste ato representado por, Jarson Raimundo Bonfim 
Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME ,inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) 
Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20256 e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20256 e Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20256 e Termo de Participação nº 
19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro 
de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, 
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado 
após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e 
TESTEMUNHAS 01-DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA , 02-FRANCISCO MARQUES FILHO. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065905202433/PRE-RESERVA : 1340006
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0089-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-95, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.283,00 (Onze mil duzentos e oitenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE 
SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima , CONTRATADA-Jairo Siqueira Lopes e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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