DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: RUTÊNIO CLEBER MENDONÇA 
VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEÍSE SARAIVA SILVA, 
02- KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114817/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1341688
CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: KM OLIVEIRA 
DA SILVA ME, com sede na AV MOISES MOITA, nº 1101, Bairro NENE PLACIDO, Município TIANGUA-CE, CEP 62.320.00, Fone: (88) 9.94916623, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001- 15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo r. KAYLLON MANOEL 
OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Locação de Veículos, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25258, Termo de Participação nº 2024/0035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25258, Termo de Participação nº 2024/0035 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25258 e Termo de Participação nº 2024/0035, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
11.183,40 (onze mil, cento e oitenta e três reais, e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA DA SILVA PARENTE 
- CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVELINE DA SILVA OLIVEIRA, 
02- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099835/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1341626
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 45.494.394 LUCIANA 
SALES DA SILVA com sede AVENIDA BULEVAN I CJ SÃO CRISTOVÃO N° 453, CEP: 60.866-280 , MUNICÍPIO FORTALEZA , BAIRRO 
JANGURUSSU , Inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela SRA LUCIANA 
SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20328, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20328 Termo de Participação nº 20240014 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20328 e Termo de Participação 
nº 20240014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.299,00 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ADRIANA 
DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102805/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1339186
CONTRATANTE: ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: 
Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora 
Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua: São Miguel, nº 64, CEP: 61.629-230, 
Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, IE: 07.098018-7, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo(a) Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros 
– Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 
2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.699,00 (oito mil 
seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390
39.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES - CONTRATANTE 
– MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02- Maria Luzandir dos 
Santos. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108058/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1340145
CONTRATANTE: EEFM Paulo Elpídio, situada(o) na rua Professor Manoel de Castro, 1202 no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA 
MARQUES CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300 – CAMELLOS HORTIFRUTI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 48.394.531/0001-32 sediada a rua Rua 105C – 150 – Maracanaú/CE CEP: 61920-210, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação , nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.