DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20572 e Termo de Participação nº 
2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contados da assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.941,00 ( Três mil, novecentos e quarenta e um reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-José Janilson de Oliveira Gomes , CONTRATADA-Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS 01-Francisco Menderson Nascimento 
Carvalho , 02-Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081848/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1341032
CONTRATANTE: A EEEMTI Dona Marieta Cals, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-
19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA 
DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede na 53.256.763/0001-64, CEP: 58322-000, Fone: (83) 9 9336-1433, inscrita no CNPJ sob o nº 53.156.763/0001-64, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16574, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16574, Termo de Participação nº 
2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16574 e Termo 
de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.147,00 (três mil, cento e 
quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 
- 7813. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – Edson Nascimento 
de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- – Mª do Livramento D. L. Lima, 02- Wallace Anderson Diniz. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083881/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1340172
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, situada(o) na Rua Epitácio Pessoa, 1498- Quixada/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0288-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: 
LUCIANA SALES DA SILVA - ME, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão nº 453, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, CEP: 
60.866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sobonº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICODEABASTECIMENTO DE AGUA, 
CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15963 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15963 
e Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15963eTermo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.799,99 (Oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA , 02- MARIA ELIANISE SANTOS DIOGENES. Fortaleza, 26 
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100976202490/PRE-RESERVA : 1340931
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, neste 
ato representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL- SERVIÇOS DE LIMPEZA DE 
CAPINA E EXECUÇÃO DE PODA REFERENTE A EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/22765 , Termo de Participação nº 020/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22765, Termo de Participação nº 020/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22765 e Termo de Participação nº 020/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
Romildo de Moura , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-SOCORRO MARIA DE ARAÚJO SILVA , 
02-JOSÉ MARIA FELIX MACHADO. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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