DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024e Termo de Participação nº 14/2024 e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.660,00 (VINTE E QUATRO
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA MARQUES - CONTRA-
TANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA ,
02- FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114631202413/PRE-RESERVA : 1340043
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,neste ato representada(o) pelo
José Moisés Monteiro CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Maria
Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS PARA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21043 e Termo de Participação nº
20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/21043 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.078,00 (TRÊS MIL E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100 000.0-5004. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva e TESTEMUNHAS 01-Renam
Moura Barros , 02-Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111133202419/PRE-RESERVA : 1340264
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr.(a) HERBTY GOMES MARQUES CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar , nas condições esta-
belecidas na cotação eletrônica nº 2024/23988, termo de participação nº 020/2024, termo de referencia e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23988 Termo de Participação nº 020/2024 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo, Decreto nº 35.474, de 26 de maio De 2023, Decreto Estadual nº 35.322,de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado - doe , na forma do art 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 11.985,85 (Onze mil e novecentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY
GOMES MARQUES , CONTRATADA-AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 27 de
setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1109717202424/PRE-RESERVA : 1340766
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús,Município de Cariús /CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0855-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água mineral – garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/23482 Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23482, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23482 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Cariús /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.193,50 (cinco mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Aparecido Coelho , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100923202479/PRE-RESERVA : 1338926
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33 , neste ato representada por seu diretor o Sr. José Janilson
de Oliveira Gomes CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10 , representada neste
ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20572, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20572, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de
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