DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081054202476/PRE-RESERVA : 1328378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA ,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Adauto dos
Santos de Sousa CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA,
inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco De Assis Leite De Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.076,00 (Onze mil e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Adauto dos Santos de Sousa ,
CONTRATADA-Francisco De Assis Leite De Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI , 02-VICENTE EDVALDO
SOARES ARRAIS. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098153202497/PRE-RESERVA : 1340176
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, neste
ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.602;721/0001-00, representado
neste ato pelo Alan de Lima Porto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19914/2024, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19914/2024, Termo
de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
19914/2024 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos , CONTRATADA-Alan de Lima Porto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.
Fortaleza. 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096494/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1338067
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48
situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.
Gildemário Lima Freire CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrita no CNPJ sob nº 07.727.703/0001-65, com sede à Rua Dr. Jose
Plutarco, 331 sala A, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sra. Karla Lany Pereira teles. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS. Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17762 e
Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/17762 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17762 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.849,60 (Hum Mil Oitocentos e Quarenta e Nove
Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.500
00.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE – KARLA LANY
PEREIRA TELES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leticia do Nascimento Figueiredo, 02- Rafaela da Silva Machado de Souza. Fortaleza, 27
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111166/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1341125
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA , situada na Av. General Alípio
dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS
LTDA, com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Itapipoca/CE CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24001
Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/24001, Termo de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24001 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra- CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA
RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02- ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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