DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2024/COGERH
PROCESSO Nº: 29012.012324/2024-19 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque 
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica, incluindo 
a utilização de equipamentos e materiais, nas estruturas hídricas da COGERH no estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso do Processo Licitatório NUP 29012.007608/2024-93, que 
está em fase de análise pela Procuradoria do Estado do Ceará, bem como na necessidade contínua de manutenção preventiva e corretiva nos reservatórios, 
adutoras e estações de bombeamento para garantir o pleno funcionamento e a segurança das instalações/equipamentos VALOR GLOBAL: R$ 1.709.267,50 
( um milhão, setecentos e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios 
da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo nº NUP 29012.012324/2024-19, na COMUNICAÇÃO INTERNA 
Nº 000380/2024/COGERH/GEMAN oriunda da Gerência de Manutenção, no art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16, no art. 20 do Regulamento de Licitações 
e Contratos da COGERH - 2022 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: NOVAMETA LTDA; RUA 
RIO TAPAJÓS, Nº 97-A; BAIRRO: VILA VELHA; CEP.: 60.347-305; FORTALEZA- CE. DISPENSA: Yuri Castro de Oliveira/Diretor-Presidente da 
COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
em atendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) EMANUELLA SOBREIRA LACERDA FEITOSA, 
matrícula 30008170, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 11 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA, 
matrícula 30010094, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto de 2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024 , RESOLVE NOMEAR, ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA, ocupante do cargo/função/emprego 
de guarda de endemias, matricula 0476920, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto de 2024, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024 , RESOLVE NOMEAR, ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA, ocupante do cargo/função/emprego 
de nutricionista, matricula 05208, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto de 2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024 , RESOLVE NOMEAR, MARIA NEULE CRUZ AZEVEDO, ocupante do cargo/função/emprego 
de enfermeiro, matricula 0538890, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto de 2024, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024 , RESOLVE NOMEAR, LUCIVALDO FARIAS MACIEL, ocupante do cargo/função/emprego de 
GUARDA DE ENDEMIAS, matricula 1090044, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.193, de 29 de Agosto de 2024 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, DENISE PATROCINIO EVANGELISTA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
 Tania Mara Silva Coelho
 SECRETÁRIA DA SAÚDE
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