DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Periódica de Desempenho Institucional e Individual, constituída pela Portaria nº 
514/2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de abril de 2024.
Parágrafo Único. A comissão que trata o caput deste artigo será composta pelos representantes elencados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 06 de setembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº2017/2024
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DA SESA
NOME
MATRÍCULA
VERUSKA MOURA FARIA
30031741
GEUSA MARIA DANTAS LELIS
10183510 e 49576013
GIVANA LIMA LOPES MARTINS
49181914
FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRA
40004211
SOLANGE MEDEIROS SOARES
9232311
JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE
40204210
TEREZA NEUMAN BESSA ARAGÃO
726915
*** *** ***
PORTARIA Nº2077/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.063078/2024-79 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ AGNELO MENDES, que exerceu a função/cargo de AGENTE 
DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 08658617, folha nº 2501, ocorrido em 23 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório 4º Ofício Maria Júlia/Registro Civil, Títulos e Documentos, P. Jurídica Autenticações e R. Firmas/Comarca de Crato/Ce, em 25 de julho de 
2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 68, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2094/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, 
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo I desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos Nº 779/2022, Nº 
972/2022, Nº 162/2023, Nº 164/2023, Nº 165/2023, Nº 260/2023, Nº 477/2023 e Nº 478/2023, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as 
empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2094/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO 
Nº
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
ANA LORENA BRAGA FERNANDES
779/2022
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS 
DO CEARÁ - COOPANEST-CE
30/09/2022
30/03/2023
972/2022
COOPED – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA
13/12/2022
13/06/2023
162/2023
COOPEND – COOPERATIVA DE 
ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA
21/02/2023
21/08/2023
164/2023
CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ
21/02/2023
21/08/2023
165/2023
COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA
21/02/2023
21/08/2023
260/2023
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS 
DO CEARÁ – COOPANEST - CE
12/04/2023
12/10/2023
477/2023
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E 
OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO
08/05/2023
08/11/2023
478/2023
COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS 
CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA
05/05/2023
05/11/2023
1224/2023
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA 
MÉDICA DO CEARÁ LTDA (COOPCLINIC)
29/11/2023
VIGENTE
1234/2023
COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE CLÍNICA MÉDICA DE CEARÁ LTDA
29/11/2023
VIGENTE
1266/2023
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E 
OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO
29/11/2023
VIGENTE
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PORTARIA Nº2115/2024-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.059235/2024-41 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor FRANCISCO ROGER AGUIAR CAVALCANTE, matrícula nº 496293-1-1, Médico veterinário, no período de 22 a 25 de 
setembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de Participar do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de 
Medicina Tropical (MEDTROP 2024), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarente um reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta 
por cento), correspondente a R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em 
conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2143/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
03897206/2022- VIPROC, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR 
o percentual de 35 % (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, a Gratificação Especial de Desempenho, à 
servidora CLAUDIANA DE CASTRO SOUSA, matrícula nº 492374-1-3, que ocupa o cargo de Técnico de de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, com atividades em 
regime de plantão no Laboratório de Análise Clínicas – DIACEC, a partir de 19 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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