DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
DATA
NO. DO
PROCESSO
UNIDADE
SOLICITANTE
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
PERÍODO
QTE
V.UNIT.
TOTAL
10/06/2024
24001.038174/2024-89
LACEN
Luiz Flávio Oliveira
700202-1-1
Motorista
II
1,5
131,43
197,15
4-5/04/2024
VALOR TOTAL
197,15
10/07/2024
24001.034756/2024-96
LACEN
Rosiane Marcelino Lobo Fernandes
496157-1-X
Farmacêutico
II
1,5
131,43
197,15
15-16/04/2024
VALOR TOTAL
197,15
01/08/2024
24001.038295/2024-21
LACEN
Luiz Flávio Oliveira
700202-1-1
Motorista
II
1,5
131,43
197,15
2-3/05/2024
01/08/2024
24001.038295/2024-21
LACEN
Reginaldo Ribeiro Coelho
402650-1-5
Aux.Adm.
II
1,5
131,43
197,15
6-7/05/2024
VALOR TOTAL
394,30
03/05/2024
24001.034065/2024-92
LACEN
Ítalo José Mesquita Cavalcante
999938-5-5
DNS-2
II
2,5
131,43
328,58
6-8/05/2024
03/05/2024
24001.034065/2024-92
LACEN
Lauro Santos Neto
008015-1-8
DAS-2
II
2,5
131,43
328,58
6-8/05/2024
VALOR TOTAL
657,16
20/08/2024
24001.035014/2024-88
LACEN
Ítalo José Mesquita Cavalcante
999938-5-5
DNS-2
II
1,5
131,43
197,15
21-22/05/2024
20/08/2024
24001.035014/2024-88
LACEN
Lauro Santos Neto
008015-1-8
DAS-2
II
1,5
131,43
197,15
21-22/05/2024
VALOR TOTAL
394,30
20/05/2024
24001.037640/2024-17
LACEN
Rosiane Marcelino Lobo Fernandes
496157-1-X
Farmacêutico
II
1,5
131,43
197,15
21-22/05/2024
VALOR TOTAL
197,15
19/08/2024
24001.037154/2024-91
LACEN
Shirlene Telmos Silva de Lima
496117-1-4
Farmacêutico
II
1,5
131,43
197,15
21-22/05/2024
19/08/2024
24001.037154/2024-91
LACEN
Luiz Flávio Oliveira
700202-1-1
Motorista
II
1,5
131,43
197,15
21-22/05/2024
VALOR TOTAL
394,30
22/08/2024
24001.032949/2024-11
SAMU
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
300086-2-6
DNS-1
II
1,5
131,43
197,15
3-4/05/2024
22/08/2024
24001.032949/2024-11
SAMU
Raynara Magalhães Ribeiro
300279-6-5
DNS-2
II
1,5
131,43
197,15
3-4/05/2024
22/08/2024
24001.032949/2024-11
SAMU
Francisca Amanda Martins do Couto
300094-2-8
DNS-3
II
1,5
131,43
197,15
3-4/05/2024
VALOR TOTAL
591,45
20/08/2024
24001.043572/2024-17
SAMU
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
300086-2-6
DNS-1
II
2,5
131,43
328,58
9-11/06/2024
VALOR TOTAL
328,58
15/04/2024
24001.022979/2024-19
SVO
Anacélia Gomes de Matos Mota
492566-1-2
DNS-2
II
2,5
131,43
328,58
17-19/04/2024
15/04/2024
24001.022979/2024-19
SVO
Deborah Nunes de Melo
102538-1-0
Médico
II
2,5
131,43
328,58
17-19/04/2024
15/04/2024
24001.022979/2024-19
SVO
Márcia Andrade dos Santos
491901-1-5
DAS-3
II
2,5
131,43
328,58
17-19/04/2024
VALOR TOTAL
985,74
12/07/2024
24001.043169/2024-98
SVO
Anacélia Gomes de Matos Mota
492566-1-2
DNS-2
II
0,5
131,43
65,72
27/06/2024
12/07/2024
24001.043169/2024-98
SVO
Márcia Andrade dos Santos
491901-1-5
DAS-3
II
0,5
131,43
65,72
27/06/2024
VALOR TOTAL
131,44
01/07/2024
24001.042883/2024-69
SVO
Anacélia Gomes de Matos Mota
492566-1-2
DNS-2
II
2,5
131,43
328,58
1-3/07/2024
01/07/2024
24001.042883/2024-69
SVO
Deborah Nunes de Melo
102538-1-0
Médico
II
2,5
131,43
328,58
1-3/07/2024
01/07/2024
24001.042883/2024-69
SVO
Márcia Andrade dos Santos
491901-1-5
DAS-3
II
2,5
131,43
328,58
1-3/07/2024
VALOR TOTAL
985,74
*** *** ***
PORTARIA Nº2176/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.056294/2024-68 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RUY BARBOSA FRANCO LIMA, que exerceu a função/cargo 
de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº 1041671X, folha nº 63, ocorrido em 06 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de julho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2177/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.066270/2024-17 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS, que exerceu a função/cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 0812681X, folha nº 2500, ocorrido em 05 de junho de 2024, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Melo Barreira/Registro Civil do Distrito de Antonio Diogo/Comarca de Redenção/Ce, em 11 de junho de 2024, face ao 
que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2178/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.064990/2024-48 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO, que exerceu a função/
cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 08187215, folha nº 2500, ocorrido em 10 de agosto de 2024, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de agosto de 2024, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2179/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.076805/2024-68 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 
300092-4-X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 08 a 11 de outubro de 2024, a fim de 
que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Reunião de Coordenações de Saúde mental, Álcool e outras Drogas dos Estados, 
das Capitais e Distrito Federal e do Seminário Internacional Saúde Mental, Redes e Desafios Atuais, Crianças, Adolescentes e Jovens, concedendo-lhe 3,5 
(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 
(um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 620,97 (seiscentos e 
vinte reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor 
total de R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, 
classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Eymard Bezerra Maia, presidente da Segunda Comissão Especial de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Portaria nº 2024/1040, 
de 10 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ineficiência da notificação pessoal, tendo vista que mesmo recebida a notificação, 
não compareceu na data aprazada, fica a servidora ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492147-1-5, com exercício 
no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM – NOTIFICADA pelo presente edital para comparecer no dia 23 de outubro de 2024, às 08:30h, à 
Segunda Comissão Especial de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, situada na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco E, Praia de Iracema 
em Fortaleza, para ser interrogada sobre os fatos chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Procedimento Administrativo 
na modalidade de Sindicância, mediante a Portaria nº nº 2024/1040, de 10 de junho de 2024, processo VIPROC/SESA nº 01317156/2022, para responder a 
respeito de Manifestações de Ouvidoria, sob pena de revelia, prosseguindo-se o processo, até o seu termo final. Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Eymard Bizerra Maia
PRESIDENTE DA SEGUNDA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA
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