DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1175/2024
VIPROC Nº03800849/2022
PRÉ-RESERVA Nº1191230000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230166, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.859,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15473. 24200194.10.302.171.20578.03.33
9030.1.5009100000.0.3.01 e 7869. 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Marcos Aurelio Vieira Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1240/2024
NUP 24001.057043/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1331901000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: 
A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230258 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e BRENDA PRISCILA DIAS DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1254/2024
PROCESSO Nº24001.064045/2024-46
PRÉ-RESERVA 1333853000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; 
OBJETO: Contratação medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0894.10.301.171.20649.03.339032.2.6009200000.1 DATA:11/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1255/2024
VIPROC Nº02518130/2023
PRÉ-RESERVA Nº1267975000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
(HGCC); CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR; OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de serviços 
de dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores (baratas, ratos, cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, 
mosquitos, etc) nas áreas físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals, com área total de 15.241,98 m², distribuídas em uma área de 11.920,10 
m² (Hospital) e 3.321,88 m² (Anexo), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20231779, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 270 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 e 7868 242001
94.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1257/2024
PROCESSO Nº24001.064045/2024-46
PRÉ-RESERVA 1333851000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A; OBJETO: Contratação medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do 
CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.20649.03.339032.2.6009200000.1 DATA: 11/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Emanuella da Silva Bertuleza Barauna.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1340/2024
NUP 24001.039990/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1339092000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MAXSAUDE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico 
hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de 
Referência da Dispensa de Licitação nº 335/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir 
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 105.664,80 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 25/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e Raquel Fernandes Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***