DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2019
PROCESSO Nº24001.024084/2024-19
PRÉ-RESERVA 1323157000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 510/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, 
Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ – COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato 
nº1063/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório anátomo patologia e Técnico em Laboratório análise clínicos; 
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 152.424,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 06 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/09/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº58/2022
PROCESSO Nº24001.062472/2024-90
PRÉ-RESERVA 1334500000
ESPÉCIE: DOC Nº 38/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 58/2022; TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: MUNICÍPIO de MERUOCA/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 
32.810/2018 e demais legislação aplicável; OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº58/2022, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância 
para o Município de Meruoca/CE; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: O mesmo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.1
1.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2 VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 20 de setembro de 2024 e findando em 19 de março de 2025; DATA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1166/2024
VIPROC Nº03800849/2022
PRÉ-RESERVA Nº1191230000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230166, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.778,00 
(trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15473. 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0.3
.01 e 7869. 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Alberto 
Magno de Brito Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1167/2024
VIPROC Nº03800849/2022
PRÉ-RESERVA Nº1191230000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20230166, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.198,00 (três mil, 
cento e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15473. 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 7869. 24200194.10.302
.171.20578.03.339030.1.6009200000.1.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Isabela Teixeira de Arruda Maia Nobre.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1173/2024
VIPROC Nº03800849/2022
PRÉ-RESERVA Nº1191230000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE 
OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: LANEMED HOSPITALAR LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20230166, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta 
e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15473. 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0.3.01 e 7869. 24200194.
10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Emanuel Lopes de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1174/2024
VIPROC Nº03800849/2022
PRÉ-RESERVA Nº1191230000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230166, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15473. 24200194.10.302.171.20578.03.339
030.1.5009100000.0.3.01 e 7869. 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Maria Zulene Pereira Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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