DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
03 (três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/CE, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, obedecendo-se ao 
disposto no art. 107 da Lei 14.133/2021. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César Nogueira 
Tôrres e Jade Afonso Romero. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 26 de setembro de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1194/2024 - NUP 10041.004160/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004160/2024-81, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1194/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENE NYRON 
BARROS CUNHA
843.969-5-8
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.471,20
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 2.471,20
ANTONIO DÁRIO 
GAMA FERREIRA
00055719
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 92,67
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 463,32
HELIELTON 
RODRIGUES DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
20/08/2024 a 
27/08/2024
R$ 1.389,96
KASSIA PALOMA 
LEMOS 
28/10/1995
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 463,32
ADRIANO SILVA 
DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
22
05/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 1.698,84
ADRIANO SILVA 
DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
18
08/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.389,96
ANDREIA KATIA 
SOUZA
30001613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
08/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.389,96
DIOGO MONTEIRO 
RODRIGUES
30852818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
15
01/08/2024 a 
20/08/2024
R$ 1.158,30
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 432,44
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
14/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.389,96
MURILO 
VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
05/08/2024 a 
12/08/2024
R$ 308,88
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
7
08/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 540,54
RODRIGO FABIAO DE 
ARAUJO JANSEN
309.034-5-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
31
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 2.393,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 250
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.054,37
*** *** ***
PORTARIA Nº1216/2024 - NUP 10041.004286/2024-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP 
nº 10041.004286/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1216/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
PRISCILA MARIA 
DE SOUSA GOMES
84395803
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 1
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 694,98
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO ADMINISTRATIVO
4
02/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 308,88
EDGAR MARTINS 
DE FREITAS NETO
308.556-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I.
40
06/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 3.088,80
THIAGO SILVA 
COSTA
30174011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I;
9
05/08/2024 a 
05/08/2024
R$ 556,02