DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº82/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.003873/2024-27, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 26 (vinte e seis) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA III 
(PERÍODO 09/09/2024 A 13/09/2024) Local: Fortaleza/CE Período : 09/09/2024 a 13/09/2024 Carga-Horária: 44h/a presencial
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20240909134112
ADRIANE VIANA DE MELO CASTRO
2
20240906093009
ALFREDO FERNANDES NETO
3
20240906092525
ALLYSON ARAUJO MUNIZ
4
20240906091203
AMALIA DIOGENES GOIS
5
20240906093958
ANDERSON MESQUITA TEIXEIRA
6
20240909135928
ANDRE CARTAXO MARTINS
7
20240906144503
ANDRE PONTES TEIXEIRA
8
20240906091338
ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA
9
20240906095053
ANTONIO DANILO LIMA LOURENCO
10
20240909141351
DANIEL DOS SANTOS
11
20240909144207
DENILSON RODRIGO BATISTA
12
20240906100951
ELIONAI ALVES GARCIA
13
20240906095649
ERIKA NUNES LESSA
14
20240906095324
FRANCISCO GLEISON DE MELO ALENCAR
15
20240907222548
FRANCISCO IVANDI MELO
16
20240909164117
IVAN CARNEIRO MAGALHAES
17
20240906091118
JONATAS SANTOS ALMEIDA
18
20240906102128
JOSE AIRTON ALMEIDA UCHOA
19
20240907090912
JOSE GOMES PEREIRA NETO
20
20240909140546
JUAN OLIVEIRA BARROCAS
21
20240906095905
MARCOS PATRIOLINO
22
20240909161855
MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS
23
20240909152709
RONIELE SOARES TEIXEIRA
24
20240906095727
WILSON CAMURCA NETO
25
20240906154853
WLADMIR LOPES DE SOUSA
26
20240906095524
YURI MACHADO MESQUITA
Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº1235/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.004343/2024-04 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.003306/2024-71; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº º 000879/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 12 de setembro de 2024, através do NUP 
Nº 10041.004343/2024-04 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 23 de agosto de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO 
E APOIO ÀS COMUNIDADES - COPAC - TURMA II (PERÍODO 05/08/2024 A 23/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso 
I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
ALEXANDRE MAGNO MOREIRA SILVEIRA
20240803205709
2. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
EMERSON DE OLIVEIRA SOUSA
20240804083126
02
MAGNO DE MELO ABREU
20240803214357
Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº25/2024 – COENI/DG/AESP
NUP Nº10041.001979/2024-96
CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO – TURMA I – 2024
1. Finalidade: fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, 
bem como de desempenho profissional e institucional, de modo específico para profissionais de segurança pública, habilitando-os a atuar no serviço 
de Videomonitoramento do Estado do Ceará. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/07/2024 a 10/07/2024 2.1 Vagas: 25 (Vinte e Cinco) vagas 2.2 Local de 
Funcionamento: CIOPS e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO BÁSICO DE OPERAÇÕES DE VIDEOMONITORAMENTO – TURMA I - 2024
H/A
1
CONHECENDO O VIDEOMONITORAMENTO
4
2
SISTEMAS DE APOIO
4
3
SISTEMA SECUROS SISTEM DESIGN – ISS
4
TOTAL
12
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: