DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE (LOCALIDADE DE PRIMEIRA VÁRZEA) 
– CONVÊNIO MDR Nº: 922187/2021 – Habilitadas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME; LF SERVIÇOS 
URBANOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F. MARCIO 
DE ARAUJO MEDEIROS – EPP; F M S OLIVEIRA – ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 
SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; 
DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EIRELI; EMME ENGENHARIA – ME; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; AR CONSTRUÇÕES E 
OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES 
– EPP; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; L B CONSTRUÇÕES 
LTDA; E.C. PRODUÇÕES LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP – Inabilitadas: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; RSM CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E 
PARTICIPAÇÕES LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
– ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA – 
ME; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; 
VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – Razões da Decisão: Encontram-se 
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173/2024 - SME – PROCESSO Nº 
P338872/2024 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MANDACARU 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 27.583.854/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresas remanescentes em 
processo licitatório para a conclusão das obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). MODALIDADE: 
Dispensa Nº DP24010 – SME. VALOR GLOBAL: R$ 482.658,41 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta 
e Um Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000
; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.0
3.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 
25/09/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação. 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sra. Caroline Sousa Guimarães. Dayanna Karla Coelho Ximenes – Coordenadora Jurídica da SME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0172/2024 – SME – PROCESSO Nº 
P338872/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 39.336.452/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresas remanescentes 
em processo licitatório para a conclusão das obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). MODALIDADE: 
Dispensa Nº DP24010 – SME. VALOR GLOBAL: R$ 687.456,46 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta 
e Seis Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000
; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.0
3.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 
27/09/2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Francisco Herbert Lima Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação. 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
061.2024-SME – A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa – CE, comunica aos interessados que a licitação referente Pregão Eletrônico Nº 061.2024-
SME. Cujo OBJETO: é a Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que 
atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e 
informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Está SUSPENSA até dia 03 de Outubro de 
2024 as 15h, para avaliação do questionamento e tempo hábil para resposta. Informamos para os interessados que por contas dessas mudanças as propostas 
que estão cadastradas serão descartadas, mas que poderão se credenciar novamente, quando a nova data for publicada. A nova data da sessão pública, será 
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Setembro de 2024. Marcos Martins de 
Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de 
vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo 
ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de 
R$ 517.421,83 (Quinhentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), passa agora a Valer R$ 641.686,05 (Seiscentos e 
Quarenta e Um Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinco Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David 
Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 27 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL. 
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Prefeitura Municipal de Parambu. O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.10.01.001-SESA cujo objeto: Contratação de empresa para 
realização dos serviços de demolição de UBS para construção de uma nova unidade no Poço Cercado, Ampliação e Reforma nas UBS Novo Assis, Facundo 
e Secretária de Saúde. Data e horário do certame: 16/10/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.
org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.