DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Aviso do Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº SS-IN001/24. Objeto:
Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Gutemberg Soares Filho, Nº 20, Quadra 02, Bairro Nova Betânia, Independência/CE, para funcionamento da
Sede do PSF (Posto de Saúde da Família) localizado no Bairro Nova Betânia, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/
CE. Dotação Orçamentaria: 0401.10.122.1001.2.010. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Contratado
(a): Raimundo Ivan Teixeira de Araújo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Raimundo Ivan Teixeira de Araújo. Assina Pelo (a) Contratante: Antônio Edi Vieira
Coutinho. Valor Global: R$ 8.472,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2024. Independência/
CE, 06 de setembro de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho – Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. Considerando
haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi o Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional
para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem
como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste Processo.
Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletronico Nº 2023.12.14.001, em favor da empresa:
7SERV Gestão de Beneficios LTDA (EPP) Valor de R$ 12.160.854,94 (doze milhões cento e sessenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos). Boa Viagem/CE, 08 de janeiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.001. O(A) Secretario(a)
de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2023.12.14.001 – 04, assinado no dia
10 de janeiro de 2024 com a empresa: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA (EPP), pelo Valor Global DE R$ 2.510.804,34 (dois milhoes, quinhentos e
dez mil, oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa
Viagem/CE. Órgão Participante: Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.013 (Sec.Educ)
e 0502.12.361.0005.2.025 (Transp. Esco) Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Cujo Objeto Firmado em contratado foi o Registro de Preços visando a
contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte
operacional para telemetria e controle externo de veículo via Satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com
uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para a aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem
como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Boa Viagem/CE,
10 de janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 35/2024-
PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de solução pedagógica do tipo laboratório didático móvel
de matemática para atender as necessidade da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.
br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às
08h45min do dia 14 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do
dia 14 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail:
licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 01 de Outubro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0031/2024 - SESA – Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0031/2024 - SESA, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares e de fisioterapia
para atendimento integral dos serviços de saúde do Município De quixeré-CE, junto a Secretaria de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
01/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 15/10/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 15/10/2024 às 08:30hs (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 01 de outubro de 2024. Luciana de Santiago Gomes – Agente de
Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240510/0001-68 - Contrato Nº
202409260001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.05.001 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Tecta Construções
e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos
e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e
Espaços Públicos, R$ 798.839,92 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura:
27 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - Aviso de Aditivo Contratual - Termo Original: Contrato Nº 09-28/2023 - Processo
Originário: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.21.001i. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica com habilidade no ramo de
operação financeira, pautando na prestação de serviços contínuos como intermediária no gerenciamento do abastecimento de veículo automotivo, preço à
vista praticado na bomba de postos devidamente credenciados, de interesse do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – IPME, – Favorecida: Neo
Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI– CNPJ nº 25.165.749/0001-10 – Valor: R$ 12.528,06 (Doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e seis
centavos) – Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II c/c Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e alínea “d”, inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93 – Data
da Assinatura do Aditivo Contratual: 27/09/2024 – Vigência: 12 (doze) meses - (27/09/2024 à 27/09/2025) - Signatários: Plínio Bezerra Câmara Campos –
Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio (Contratante); Felipe Veronez de Sousa- Representante da empresa Neo Consultoria e
Administração de Benefícios EIRELI (Contratado).
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Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem
que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da Assembleia. A administração da Emissora reitera aos senhores Debenturistas que não haverá
a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a
Assembleia e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.
com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico af.assembleias@oliveiratrust.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas
do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativos), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/
endividamento/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se
descritos e detalhados no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM
(http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não
expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 01 de outubro de 2024.
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SÃO TITO
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