DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica
N° 08/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 18 de
Outubro de 2024, às 09h00min, para o objeto Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL–
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 30 de setembro de
2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência,
comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº CT-PE001/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos,
compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Independência/CE.
Entrega das Propostas: A partir de 01/10/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://
bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do
TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 30/09/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento
do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos – CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, com abertura prevista para o
dia 01 de Outubro de 2024, às 08h30min, fica adiado para o dia 10 de Outubro de 2024, às 14h00min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. 30 de Setembro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos comunica aos interessados que a
Concorrência Eletrônico Nº 005.09/2024-SEINFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de
bueiros em estradas no Município de Morrinhos – CE, conforme MAPP 2256 com abertura prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 08h30min, fica
adiado para o dia 10 de outubro de 2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 30 de setembro de 2024.
Raimundo Nonato Rocha – Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato Retificado de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município
de Pacajus/CE, torna público o extrato dos termos de Adjudicação e Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto:
Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social
no âmbito no Município de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização
social na área de atuação de serviços de Atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de Atenção Primária a
Saúde no Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP – Instituto de Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total
Global: R$ 28.017.098,40 (vinte e oito milhões dezessete mil e noventa e oito reais e quarenta centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e Homologado
no dia 23/09/2024 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 23 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão eletrônico Nº 01.09.2024-PE. Central de
Licitações. Data da Licitação: 14/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar para
atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Reitor Ícaro de Sousa Moreira,
unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.
ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 30 de setembro de
2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.09.2024-PE. Central de
Licitações. Data da Licitação: 16/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos (Anestésico) para
atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional – Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 30 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena-
CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente
em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.01/2024 – SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA VICENTE
PATRÍCIO, DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR,
CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 376.518,57 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – Juliana Maria Fernandes Pinheiro - Secretária de Educação. Madalena/CE, 27 de Setembro
de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia
14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024-PERP. Objeto: Registro de preço de futura e
eventual aquisição de veículos zero km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá-
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações
no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. José Ivan de Paiva Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará as 09:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001/2024-PERP.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas
comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte,
montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. Errata. Torna público a Retificação
no processo Pregão Eletrônico n° 24.09.01.PE, publicado no DOE e Jornal O Povo do dia 16 de Setembro de 2024. Onde se Lê: Prazo para entrega das
propostas e documentos de habilitação: até 03.10.2024, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 03.10.2024, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços:
03.10.2024, às 9:00 horas. Leia-se: Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 07.10.2024, às 8:00 horas; Abertura das propostas:
07.10.2024, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 07.10.2024, às 9:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.