DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.09.24.104. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ 
n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO 
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 17.578,18 (dezessete mil, quinhentos e setenta 
e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 24/09/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.09.24.105. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS 
WB LTDA, CNPJ n° 47.569.707/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS 
PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE 
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 5.893,08 (cinco mil, 
oitocentos e noventa e três reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wallis Bernardo do Carmo. 
CRATO/CE, 25/09/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.09.24.103. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa R.S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS 
E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A 
UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 12.190,80 
(doze mil, cento e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rubens de Souza Rodrigues. 
CRATO/CE, 27/09/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.09.24.102. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 
19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO 
E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 91.967,53 (noventa e um mil, novecentos e 
sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyanne Costa Silva. 
CRATO/CE, 24/09/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.09.24.01. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA 
LTDA, CNPJ n° 40.499.432/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA 
ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de 93.232.05 (noventa e três mil, duzentos e trinta 
e dois reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nivaldo Felisberto de Souza Junior. CRATO/CE, 
24/09/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.09.24.100. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 39.874.744 DIEGO VIEIRA 
DA SILVA, CNPJ n° 39.874.744/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS 
PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE 
ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 23.449,30 (vinte e três 
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Diego Vieira da Silva. 
CRATO/CE, 24/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2624PE. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2024, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 2624PE, 
para a aquisição de material de limpeza para a piscina, materiais para as aulas de hidroginástica e primeiros socorros, e materiais permanentes e de 
manutenção em face a necessidade do Balneário Municipal José Hibernon Moreira. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos 
sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 30 de setembro de 2024. Paulo Renato 
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2724PE. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2024, às 11h00min Pregão Eletrônico nº 2724PE, 
para a aquisição de artigos esportivos destinadas às atividades de práticas esportivas no Município de Ipaporanga-Ce. O Edital e seus anexos estarão à 
disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 30 de 
setembro de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.18.01. A Prefeitura Municipal 
de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.18.01,que tem como objeto a 
Aquisição de Combustível para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de 
Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do 
dia 01/10/2024 até às 17h00min do dia 14/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 30/09/2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente 
de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da prefeitura municipal de 
Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 
004/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação dos serviços da banda Mastruz com Leite, para execução de evento artístico a ser realizado no dia 11 de dezembro 
de 2024, Alusivo a Emancipação Política do Município de Mucambo – CE. Favorecido: DAM – Eventos Diversionais LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). Data da Autorização: 26/09/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 26 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Concorrência Pública. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – 
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 
2024.09.30.01, Objeto: Construção do sistema de abastecimento D’água no Sítio Angico, Zona Rual do Município de Aurora/CE. tudo conforme projeto 
básico. O Edital completo estará disponível no Endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, 
ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 30 de setembro de 2024. Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.