DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RESOLUÇÃO SMC Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 
 
AMPLIA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS 
PROJETOS 
SELECIONADOS 
NO 
EDITAL 
001/2023 – FOMENTO AO AUDIOVISUAL. 
  
A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara, no uso das atribuições 
que lhe confere pela Lei Federal nº 8.472/93 e legislação municipal. 
  
CONSIDERANDO a LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE 
DEZEMBRO DE 2023 que altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de 
julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar até 31 de dezembro 
de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito 
Federal e Municípios. 
  
RESOLVE: 
  
Artigo 1º - Prorrogar o prazo adicional de execução dos projetos do 
audivisual do Edital 001/2023 de Fomento ao Audiovisual para 29 de 
Novembro de 2024. 
  
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. 
  
Abaiara – Ceará, 30 de Setembro de 2024. 
  
GILVAN ALVES GRANGEIRO  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:DF458534 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - 
CULTURA VIVA ABAIARA 
 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  
RESULTADO FINAL  
A Comissão de seleção e homologação dos editais da Política 
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, torna público 
o resultado final das propostas submetidas ao Edital de Chamamento 
Público nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA 
  
CATEGORIAS GRUPOS 
Grupo 
Representante 
CPF 
Pont. Final 
Resultado 
Reisado da Serra 
do Mãozinha 
José Mozar da Silva 
891.893.703-25 
33 
Classificado 
Grupo 
de 
Penitentes 
Nossa 
Senhora 
do 
Livramento 
Luis 
Filgueiras 
dos 
Santos 
443.440.403-25 
32 
Classificado 
Grupo 
de 
Penitentes 
Imaculado 
Coração de Maria 
Expedito Francisco dos 
Santos 
891.630.603-53 
32 
Classificado 
Grupo de Forró Nó 
Cego 
Vicente José Gonçalves 678.662.043-49 
28 
Classificado 
CATEGORIA INDIVIDUAL 
Proponente 
Categoria 
CPF 
Nota 
  
Francisca Bento de 
Jesus 
Rezadeira 
956.779.683-15 
34 
Classificado 
Maria das Graças 
de Sousa Silva 
Rezadeira 
735.236.903-15 
33 
Classificado 
Josefa 
Luisa 
da 
Silva 
Benzedeira 
156.954.683-53 
33 
Classificado 
Maria das Graças 
de Jesus 
Benzedeira 
798.6050.383-15 
33 
Classificado 
Raimundo Manoel 
dos Santos 
Cantor/compositor 
popular 
233.652.943-34 
33 
Classificado 
José Custódio dos 
Santos 
Mestre de Reisado 
787.258.603-72 
32 
Classificado 
José Manoel de 
Maria Neto 
Mestre de Reisado 
400.198.533-00 
31 
Classificado 
Sebastiana 
Francisca 
da 
Conceição 
Rezadeira 
976.458.933-20 
31 
Classificado 
Maria de Lourdes 
da Conceição 
Benzedeira 
608.302.883-84 
29 
Classificado 
  
Prefeitura Municipal de Abaiara, 
Secretaria Municipal de Cultura, em 01 de outubro de 2024 
  
Secretário Municipal de Cultura