DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B9C31C7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.09.24.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ARTESANAIS,
PARA JOVENS ACOPIARENSES, COM O OBJETIVO DE
FOMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA
LOCAL, DE INTERESSE DA CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE, no Estado do Ceará, conforme
detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: CONVIDA
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA
CNPJ
Nº
08.272.030/0001-69, no valor de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e
novecentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a
contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

ACOPIARA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:D5E672AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°575/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 17/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora APARECIDA
EUFRAZIO PEREIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria N°658/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 17 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de outubro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:00BE6B61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO,
MATERIAL
DE
COPA
E
COZINHA,
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLIXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.098 –
GESTÃO
DDOS
SERVIÇOS
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO.
VALOR GLOBAL: R$ 40.146,07 (QUARENTA MIL, CENTO E
QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA –
SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI/ CNPJ N
º 25.179.741/0001-02.
REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES – CPF Nº.
054.388.223-36.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F9A7796D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE